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AtivoGrupo parlamentar

PS

Partido Socialista

58Deputados atuais
429Iniciativas
260Aprovadas
54Rejeitadas
Representação

Deputados em funções

Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.

Em funções

Aida Carvalho

Guarda

Efetivo
Em funções

Ana Bernardo

Lisboa

Efetivo
Em funções

André Pinotes Batista

Setúbal

Efetivo
Em funções

André Rijo

Lisboa

Efetivo
Em funções

António Mendonça Mendes

Setúbal

Efetivo
Em funções

Armando Mourisco

Viseu

Efetivo
Em funções

Carlos Pereira

Setúbal

Efetivo
Em funções

Catarina Louro

Leiria

Efetivo
Em funções

Dália Miranda

Porto

Efetivo
Em funções

Davide Amado

Lisboa

Efetivo
Em funções

Edite Estrela

Lisboa

Efetivo
Em funções

Eduardo Pinheiro

Porto

Efetivo
Em funções

Elza Pais

Viseu

Efetivo
Em funções

Emanuel Câmara

Madeira

Efetivo
Em funções

Eurico Brilhante Dias

Leiria

Efetivo
Em funções

Eurídice Pereira

Setúbal

Efetivo
Em funções

Eva Cruzeiro

Lisboa

Efetivo
Em funções

Filipe Neto Brandão

Aveiro

Efetivo
Em funções

Francisco César

Açores

Efetivo
Em funções

Frederico Francisco

Lisboa

Efetivo
Em funções

Hernâni Loureiro

Braga

Efetivo Definitivo
Em funções

Hugo Costa

Santarém

Efetivo
Em funções

Hugo Oliveira

Aveiro

Efetivo
Em funções

Humberto Brito

Porto

Efetivo
Em funções

Irene Costa

Braga

Efetivo
Em funções

Isabel Alves Moreira

Lisboa

Efetivo
Em funções

Joana Lima

Porto

Efetivo
Em funções

João Torres

Porto

Efetivo
Em funções

José Carlos Barbosa

Porto

Efetivo
Em funções

José Luís Carneiro

Braga

Efetivo
Em funções

Júlia Rodrigues

Bragança

Efetivo
Em funções

Luís Dias

Évora

Efetivo
Em funções

Luís Graça

Faro

Efetivo Definitivo
Em funções

Luís Moreira Testa

Portalegre

Efetivo
Em funções

Marcos Perestrello

Santarém

Efetivo
Em funções

Margarida Afonso

Setúbal

Efetivo
Em funções

Mariana Vieira da Silva

Lisboa

Efetivo
Em funções

Marina Gonçalves

Viana do Castelo

Efetivo
Em funções

Miguel Cabrita

Lisboa

Efetivo
Em funções

Miguel Matos

Lisboa

Efetivo
Em funções

Nuno Fazenda

Castelo Branco

Efetivo
Em funções

Patrícia Faro

Porto

Efetivo
Em funções

Paulo Lopes Silva

Braga

Efetivo
Em funções

Pedro Coimbra

Coimbra

Efetivo
Em funções

Pedro Delgado Alves

Coimbra

Efetivo
Em funções

Pedro do Carmo

Beja

Efetivo
Em funções

Pedro Nuno Santos

Aveiro

Efetivo
Em funções

Pedro Vaz

Lisboa

Efetivo
Em funções

Porfírio Silva

Porto

Efetivo
Em funções

Ricardo Lima

Lisboa

Efetivo
Em funções

Rosa Isabel Cruz

Coimbra

Efetivo
Em funções

Rui Jorge Santos

Vila Real

Efetivo
Em funções

Sandra Lopes

Braga

Efetivo
Em funções

Sofia Andrade

Porto

Efetivo Definitivo
Em funções

Sofia Pereira

Porto

Efetivo
Em funções

Susana Correia

Aveiro

Efetivo
Em funções

Tiago Barbosa Ribeiro

Porto

Efetivo
Em substituição

Vítor Guerreiro

Faro

Efetivo Temporário
Produção parlamentar

Iniciativas recentes

XVII · R 1179Projeto de resolução28/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro

Anúncio

XVII · J 716Projeto de lei15/07/2026
AprovadaCDS-PPCHILJPPPSDPSPAN

Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)

Lei (Publicação DR)

XVII · R 1158Projeto de resolução15/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1157Projeto de resolução15/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro

Baixa comissão para discussão

XVII · J 711Projeto de lei09/07/2026
PendentePS

Clarifica o regime de seleção dos membros do Conselho de Ação Climática, procedendo à 1.ª alteração da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto

Parecer do Governo da RAM

XVII · R 1136Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados

Anúncio

XVII · R 1135Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal

Anúncio

XVII · R 1134Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Consagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia

Anúncio

XVII · A 14Apreciação parlamentar04/07/2026
PendentePS

Decreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março

Anúncio

XVII · R 1093Projeto de resolução24/06/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 1090Projeto de resolução22/06/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica

Votação na generalidade

XVII · J 678Projeto de lei22/06/2026
AprovadaPS

Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1085Projeto de resolução19/06/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária

Votação na generalidade

XVII · R 1083Projeto de resolução19/06/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 674Projeto de lei19/06/2026
AprovadaPS

Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1075Projeto de resolução17/06/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1074Projeto de resolução17/06/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar

Anúncio

XVII · J 671Projeto de lei12/06/2026
RejeitadaPS

Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais

Votação na generalidade

XVII · R 1057Projeto de resolução12/06/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2026-2030

Anúncio

XVII · J 656Projeto de lei09/06/2026
PendentePS

Reforça a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo compulsivo e o combate ao jogo ilegal online, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online

Baixa comissão distribuição inicial generalidade