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AtivoGrupo parlamentar
PS
Partido Socialista
58Deputados atuais
445Iniciativas
271Aprovadas
60Rejeitadas
Representação
Deputados em funções
Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.
Em funções
Aida Carvalho
Guarda
EfetivoEm funções
Ana Bernardo
Lisboa
EfetivoEm funções
André Pinotes Batista
Setúbal
EfetivoEm funções
André Rijo
Lisboa
EfetivoEm funções
António Mendonça Mendes
Setúbal
EfetivoEm funções
Armando Mourisco
Viseu
EfetivoEm funções
Carlos Pereira
Setúbal
EfetivoEm funções
Catarina Louro
Leiria
EfetivoEm funções
Davide Amado
Lisboa
EfetivoEm funções
Dália Miranda
Porto
EfetivoEm funções
Edite Estrela
Lisboa
EfetivoEm funções
Eduardo Pinheiro
Porto
EfetivoEm funções
Elza Pais
Viseu
EfetivoEm funções
Emanuel Câmara
Madeira
EfetivoEm funções
Eurico Brilhante Dias
Leiria
EfetivoEm funções
Eurídice Pereira
Setúbal
EfetivoEm funções
Eva Cruzeiro
Lisboa
EfetivoEm funções
Filipe Neto Brandão
Aveiro
EfetivoEm funções
Francisco César
Açores
EfetivoEm funções
Frederico Francisco
Lisboa
EfetivoEm funções
Hernâni Loureiro
Braga
Efetivo DefinitivoEm funções
Hugo Costa
Santarém
EfetivoEm funções
Hugo Oliveira
Aveiro
EfetivoEm funções
Humberto Brito
Porto
EfetivoEm funções
Irene Costa
Braga
EfetivoEm funções
Isabel Alves Moreira
Lisboa
EfetivoEm funções
Joana Lima
Porto
EfetivoEm funções
José Carlos Barbosa
Porto
EfetivoEm funções
José Luís Carneiro
Braga
EfetivoEm funções
João Torres
Porto
EfetivoEm funções
Júlia Rodrigues
Bragança
EfetivoEm funções
Luís Dias
Évora
EfetivoEm funções
Luís Graça
Faro
Efetivo DefinitivoEm funções
Luís Moreira Testa
Portalegre
EfetivoEm funções
Marcos Perestrello
Santarém
EfetivoEm funções
Margarida Afonso
Setúbal
EfetivoEm funções
Mariana Vieira da Silva
Lisboa
EfetivoEm funções
Marina Gonçalves
Viana do Castelo
EfetivoEm funções
Miguel Cabrita
Lisboa
EfetivoEm funções
Miguel Matos
Lisboa
EfetivoEm funções
Nuno Fazenda
Castelo Branco
EfetivoEm funções
Patrícia Faro
Porto
EfetivoEm funções
Paulo Lopes Silva
Braga
EfetivoEm funções
Pedro Coimbra
Coimbra
EfetivoEm funções
Pedro Delgado Alves
Coimbra
EfetivoEm funções
Pedro Nuno Santos
Aveiro
EfetivoEm funções
Pedro Vaz
Lisboa
EfetivoEm funções
Pedro do Carmo
Beja
EfetivoEm funções
Porfírio Silva
Porto
EfetivoEm funções
Ricardo Lima
Lisboa
EfetivoEm funções
Rosa Isabel Cruz
Coimbra
EfetivoEm funções
Rui Jorge Santos
Vila Real
EfetivoEm funções
Sandra Lopes
Braga
EfetivoEm funções
Sofia Andrade
Porto
Efetivo DefinitivoEm funções
Sofia Pereira
Porto
EfetivoEm funções
Susana Correia
Aveiro
EfetivoEm funções
Tiago Barbosa Ribeiro
Porto
EfetivoEm funções
Vítor Guerreiro
Faro
Efetivo DefinitivoIniciativas recentes
PendentePS
Regula as apostas desportivas online e o modelo de financiamento do desporto, alterando o Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, que aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePS
Altera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, reforçando os direitos dos Advogados em caso de doença grave ou exercício dos direitos de parentalidade, bem como à 3ª alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2009, de 1 de junho, na sua redação em vigor
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Nacional de Reforma Estrutural do Sistema Prisional
Votação na generalidade
PendentePS
Recomenda ao Governo o reforço da vacinação ao longo da vida, da literacia vacinal e da equidade no acesso à vacinação
Baixa comissão para discussão
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PendentePS
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que reforce a indução profissional e o trabalho em equipas pedagógicas, no ensino público e no ensino particular e cooperativo
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Cria a Garantia Pública de Segurança no Arrendamento Habitacional e promove o desenvolvimento do mercado de seguros privados no arrendamento habitacional
Votação na generalidade
PendentePS
Recomenda ao Governo que concretize uma Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível
Anúncio
AprovadaPS
Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a concretização da instalação efetiva e da entrada em funcionamento do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos
Votação na generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa
Votação final
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro
Envio à Comissão para fixação da Redação final
AprovadaCDS-PPCHILJPPPSDPSPAN
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PendentePS
Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
Baixa comissão para discussão