Intervenção
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Perfil parlamentar
Ricardo Lima
Ricardo Jorge Monteiro Lima
61Iniciativas subscritas
37Com aprovação
3Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
36Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
3Intervenções em Plenário
95Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
88%101 de 115 reuniões
101No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
14Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (10) →Intervenções recentes
Intervenção
Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»; Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração; Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Pedido de esclarecimento
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.
Interpelação à mesa
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.
Pedido de esclarecimento
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoSuplente
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
ComissãoSuplente
Comissão de Saúde
Iniciativas recentes
37 aprovadas6 rejeitadas18 pendentes
PendentePS
Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
Anúncio
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal
Anúncio
AprovadaPS
Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas
Baixa comissão especialidade
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
Baixa comissão para discussão
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores
Anúncio
AprovadaPS
Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Ampliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião
Votação Deliberação
PendentePS
Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
Anúncio
RejeitadaPS
Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Baixa comissão especialidade