Intervenção
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
Ricardo Lima
Ricardo Jorge Monteiro Lima
69Iniciativas subscritas
42Com aprovação
3Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
44Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
5Intervenções em Plenário
115Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
88%113 de 128 reuniões
113No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
15Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (12) →Intervenções recentes
Intervenção
Lei-Quadro das Regiões Administrativas; Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas; Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal; Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs; Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Intervenção
Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»; Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração; Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
Intervenção
Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»; Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração; Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Pedido de esclarecimento
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoSuplente
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
ComissãoSuplente
Comissão de Saúde
Iniciativas recentes
42 aprovadas7 rejeitadas20 pendentes
PendentePS
Recomenda ao Governo o reforço da vacinação ao longo da vida, da literacia vacinal e da equidade no acesso à vacinação
Baixa comissão para discussão
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PendentePS
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Cria a Garantia Pública de Segurança no Arrendamento Habitacional e promove o desenvolvimento do mercado de seguros privados no arrendamento habitacional
Votação na generalidade
PendentePS
Recomenda ao Governo que concretize uma Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível
Anúncio
PendentePS
Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
Anúncio
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal
Anúncio