Hemiciclo
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Perfil parlamentar

Carlos Pereira

Carlos João Pereira

PartidoPS
CírculoSetúbal
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoEconomista
Idade57 anos
90Iniciativas subscritas
53Com aprovação
3Legislaturas
6Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

59Iniciativas subscritas nesta legislatura
91.º de 283
2Vezes que divergiu da bancada em votações
21.º de 283 · 9 empatados
33Intervenções em Plenário
42.º de 283 · 2 empatados
199Perguntas e requerimentos
76.º de 283
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

88%113 de 128 reuniões
109No hemiciclo
4Noutro órgão
11Missão parlamentar
4Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

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Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (101) →
Pedido de esclarecimento

Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional; Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho; Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica; Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada; Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial; Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL; Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro); Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados; Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás; Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação; Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente; Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais; Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida; Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida; Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.

XVII Legislatura · Reunião n.º 110 · DAR, pp. 48–49

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Intervenção

Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do terceiro filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia nacional para a natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social; Atualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar; Reforça o complemento garantia para a infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS; Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil; Recomenda ao Governo a avaliação da execução e do impacto do complemento garantia para a infância e o estudo de mecanismos reembolsáveis associados a deduções fiscais; Recomenda ao Governo a criação de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS, considerando os dependentes na aplicação das taxas progressivas; Recomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes; Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações sociais

XVII Legislatura · Reunião n.º 107 · DAR, pp. 38–39

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Pedido de esclarecimento

Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas; Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas

XVII Legislatura · Reunião n.º 101 · DAR, pp. 83–83

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Intervenção

Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas; Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas

XVII Legislatura · Reunião n.º 101 · DAR, pp. 80–80

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Intervenção

Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas; Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas

XVII Legislatura · Reunião n.º 101 · DAR, pp. 78–79

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Pedido de esclarecimento

Aborda a questão da greve geral a decorrer, fala dos seus impactos.

XVII Legislatura · Reunião n.º 100 · DAR, pp. 65–66

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Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

ComissãoEfetivo

Comissão de Economia e Coesão Territorial

ComissãoEfetivo

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Vice-Presidente

ComissãoSuplente

Comissão de Saúde

Grupo de trabalhoSuplente

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

53 aprovadas13 rejeitadas24 pendentes
XVII · R 1312Projeto de resolução30/09/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo o reforço da vacinação ao longo da vida, da literacia vacinal e da equidade no acesso à vacinação

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1302Projeto de resolução25/09/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão especialidade

XVII · A 19Apreciação parlamentar18/09/2026
PendentePS

Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1266Projeto de resolução18/09/2026
AprovadaPS

Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1179Projeto de resolução28/07/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro

Envio à Comissão para fixação da Redação final

XVII · R 1136Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados

Anúncio

XVII · R 1135Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal

Anúncio

XVII · J 678Projeto de lei22/06/2026
AprovadaPS

Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

Baixa comissão especialidade

XVII · J 674Projeto de lei19/06/2026
AprovadaPS

Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS

Envio para promulgação

XVII · R 1003Projeto de resolução22/05/2026
AprovadaPS

Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas

Baixa comissão especialidade