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Perfil parlamentar

André Rijo

André Filipe dos Santos Matos Rijo

PartidoPS
CírculoLisboa
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoJurista
Idade42 anos
40Iniciativas subscritas
17Com aprovação
2Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

19Iniciativas subscritas nesta legislatura
156 de 281 · 9 empatados
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
0Intervenções em Plenário
199 de 281 · 82 empatados
72Perguntas e requerimentos
117 de 281 · 1 empatado
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

98%113 de 115 reuniões
108No hemiciclo
5Noutro órgão
1Missão parlamentar
0Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (10) →
Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.

Intervenção

Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.

Intervenção

Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.

Intervenção

Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoSuplente

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

ComissãoSuplente

Comissão de Agricultura e Pescas

ComissãoEfetivo

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Vice-Presidente

ComissãoEfetivo

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

17 aprovadas6 rejeitadas17 pendentes
XVII · R 1157Projeto de resolução15/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1085Projeto de resolução19/06/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária

Votação na generalidade

XVII · R 1008Projeto de resolução27/05/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 903Projeto de resolução04/05/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a valorização da pesca lúdica, a adoção de um modelo proporcional de registo e reporte e o reforço do diálogo com o setor

Anúncio

XVII · J 586Projeto de lei23/04/2026
PendentePS

Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho

Anúncio

XVII · R 780Projeto de resolução31/03/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Votação Deliberação

XVII · J 519Projeto de lei14/03/2026
PendentePS

Garante o pagamento de uma única taxa de justiça nas ações laborais em coligação patrocinadas por associações sindicais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

XVII · R 630Projeto de resolução23/02/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 439Projeto de lei19/02/2026
AprovadaPS

Elevação da Silveira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

XVII · R 613Projeto de resolução18/02/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações

Resolução da AR (Publicação DR)