Intervenção
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Perfil parlamentar
Porfírio Silva
Porfírio Simões de Carvalho e Silva
PartidoPS
CírculoPorto
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoInvestigador em Filosofia da Ciência
Idade65 anos
58Iniciativas subscritas
38Com aprovação
2Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
48Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
35Intervenções em Plenário
78Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
97%124 de 128 reuniões
122No hemiciclo
2Noutro órgão
0Missão parlamentar
4Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (58) →Intervenções recentes
Interpelação à mesa
Sobre “Exames Nacionais”
Intervenção
Sobre “Exames Nacionais”
Pedido de esclarecimento
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional; Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens; Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Lei do reposicionamento de todos os docentes; Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018; Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.
Intervenção
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional; Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens; Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Lei do reposicionamento de todos os docentes; Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018; Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.
Intervenção
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito relativa às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
ComissãoEfetivo
Comissão de Educação e Ciência
Grupo de trabalhoSuplente
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Iniciativas recentes
38 aprovadas9 rejeitadas11 pendentes
PendentePS
Regula as apostas desportivas online e o modelo de financiamento do desporto, alterando o Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, que aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que reforce a indução profissional e o trabalho em equipas pedagógicas, no ensino público e no ensino particular e cooperativo
Votação na generalidade
AprovadaPS
Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação
Votação na generalidade
PendentePS
Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
Anúncio
AprovadaPS
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
Resolução da AR (Publicação DR)