Intervenção
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Perfil parlamentar
Marcos Perestrello
Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
11Iniciativas subscritas
7Com aprovação
3Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
10Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
30Intervenções em Plenário
17Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
71%91 de 128 reuniões
90No hemiciclo
1Noutro órgão
36Missão parlamentar
1Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (51) →Intervenções recentes
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Explicações
Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica; Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal; Altera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão; Lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial; Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna; Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal.
Intervenção
Questiona, a propósito da greve geral e do papel das centrais sindicais, «quem fala hoje pelos trabalhadores portugueses».
Leitura
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Intervenção
Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão de Agricultura e Pescas
ComissãoSuplente
Comissão de Defesa Nacional
ComissãoEfetivo
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Iniciativas recentes
7 aprovadas2 rejeitadas2 pendentes
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa
Votação final
PendentePS
Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
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AprovadaPS
Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
Votação na generalidade