Intervenção
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Perfil parlamentar
Dália Miranda
Dália Miranda Lopes Eira
PartidoPS
CírculoPorto
Deputado desde03/06/2025
ProfissãoChefe do Setor da Gestão da Divida
Idade49 anos
44Iniciativas subscritas
24Com aprovação
1Legislaturas
6Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
44Iniciativas subscritas nesta legislatura
2Vezes que divergiu da bancada em votações
15Intervenções em Plenário
85Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
99%114 de 115 reuniões
112No hemiciclo
2Noutro órgão
0Missão parlamentar
1Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (15) →Intervenções recentes
Intervenção
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, e procede à criação da figura do Coordenador Nacional AntiTráfico de Seres Humanos e à designação do ponto focal para a referenciação transfronteiriça das vítimas; Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas; Recomenda ao Governo o reforço dos meios, da articulação territorial e da proteção das vítimas no combate ao tráfico de seres humanos.
Intervenção
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, e procede à criação da figura do Coordenador Nacional AntiTráfico de Seres Humanos e à designação do ponto focal para a referenciação transfronteiriça das vítimas; Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas; Recomenda ao Governo o reforço dos meios, da articulação territorial e da proteção das vítimas no combate ao tráfico de seres humanos.
Pedido de esclarecimento
Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral.
Intervenção
Autoriza o Governo a criar Processo Especial de Venda de Coisa Imóvel Indivisa e a alterar o Código Civil e o Código de Processo Civil; Alarga a competência dos julgados de paz aos processos de partilha em caso de herança indivisa; Estabelece a possibilidade de definição do cabeça-de-casal por maioria das partes de herança
Intervenção
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
ComissãoSuplente
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
ComissãoEfetivo
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
ComissãoEfetivo
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Grupo de trabalhoSuplente
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Iniciativas recentes
24 aprovadas14 rejeitadas6 pendentes
AprovadaPS
Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao Governo o reforço da formação em direitos fundamentais, igualdade e prevenção da violência no sector da comunicação social
Anúncio
RejeitadaPS
Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência
Votação na generalidade
AprovadaPS
Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Nova apreciação comissão generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Reforça as respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
Resolução da AR (Publicação DR)