Intervenção
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
Frederico Francisco
Frederico André Branco dos Reis Francisco
PartidoPS
CírculoLisboa
Deputado desde03/06/2025
ProfissãoEngenheiro e Professor Universitário
Idade40 anos
33Iniciativas subscritas
14Com aprovação
1Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
33Iniciativas subscritas nesta legislatura
2Vezes que divergiu da bancada em votações
33Intervenções em Plenário
86Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
97%124 de 128 reuniões
124No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
3Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (33) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis; Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Pedido de esclarecimento
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis; Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Intervenção
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis; Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Pedido de esclarecimento
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes; Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional; Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente); Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
Intervenção
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes; Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional; Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente); Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão de Defesa Nacional
ComissãoEfetivo
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
CGP
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Condição Militar
Iniciativas recentes
14 aprovadas10 rejeitadas9 pendentes
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Cria a Garantia Pública de Segurança no Arrendamento Habitacional e promove o desenvolvimento do mercado de seguros privados no arrendamento habitacional
Votação na generalidade
PendentePS
Recomenda ao Governo que concretize uma Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível
Anúncio
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa
Votação final
PendentePS
Decreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março
Anúncio
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores
Anúncio
RejeitadaPS
Ampliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião
Votação Deliberação
PendentePS
Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
Anúncio
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de simplificação tarifária, integração da bilhética e a revisão dos mecanismos de financiamento aos serviços de transporte público de passageiros
Baixa comissão especialidade