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Perfil parlamentar

Luís Moreira Testa

Luís David Trindade de Moreira Testa

PartidoPS
CírculoPortalegre
Deputado desde03/06/2025
ProfissãoJurista
Idade48 anos
55Iniciativas subscritas
22Com aprovação
1Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

55Iniciativas subscritas nesta legislatura
96.º de 283
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32.º de 283 · 251 empatados
20Intervenções em Plenário
69.º de 283 · 6 empatados
123Perguntas e requerimentos
95.º de 283
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

92%118 de 128 reuniões
118No hemiciclo
0Noutro órgão
6Missão parlamentar
4Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (20) →
Intervenção

Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica; Procede à alteração da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE); Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

Declaração de voto

Proposta de Lei nº 1/XVII/1.ª

Leitura

De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga

Interpelação à mesa

Debate com o Primeiro-Ministro

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Pergunta

Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoSuplente

Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram

ComissãoSuplente

Comissão de Ambiente e Energia

ComissãoEfetivo

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

22 aprovadas17 rejeitadas16 pendentes
XVII · R 1264Projeto de resolução18/09/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica

Baixa comissão especialidade

XVII · J 774Projeto de lei18/09/2026
AprovadaPS

Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada

Baixa comissão especialidade

XVII · J 773Projeto de lei18/09/2026
RejeitadaPS

Cria a Garantia Pública de Segurança no Arrendamento Habitacional e promove o desenvolvimento do mercado de seguros privados no arrendamento habitacional

Votação na generalidade

XVII · R 1263Projeto de resolução18/09/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo que concretize uma Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível

Anúncio

XVII · R 1250Projeto de resolução18/09/2026
AprovadaPS

Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1221Projeto de resolução04/09/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos

Votação na generalidade

XVII · R 1157Projeto de resolução15/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1134Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Consagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia

Anúncio

XVII · A 14Apreciação parlamentar04/07/2026
PendentePS

Decreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março

Anúncio

XVII · R 1090Projeto de resolução22/06/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica

Votação na generalidade