Intervenção
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
Francisco César
Francisco Miguel Vital Gomes do Vale César
PartidoPS
CírculoAçores
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoEconomista (não inscrito na ordem)
Idade47 anos
42Iniciativas subscritas
23Com aprovação
3Legislaturas
2Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
19Iniciativas subscritas nesta legislatura
2Vezes que divergiu da bancada em votações
18Intervenções em Plenário
60Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
95%109 de 115 reuniões
109No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
6Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (42) →Intervenções recentes
Intervenção
Altera o Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro .
Intervenção
Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som; Recomenda ao Governo que promova o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas para uma gestão mais sustentável dos recursos marinhos.
Declaração de voto
Subsídio social de mobilidade nos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Pedido de esclarecimento
Enuncia os problemas sentidos pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, enquanto regiões ultraperiféricas
Intervenção
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões; Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões; Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões; Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares; Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão de Agricultura e Pescas
ComissãoSuplente
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Iniciativas recentes
23 aprovadas6 rejeitadas13 pendentes
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre a localidade de Barranco do Velho, concelho de Loulé e a localidade de Alportel, concelho de São Brás de Alportel, no Algarve
Baixa comissão para discussão
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores
Anúncio
PendentePS
Recomenda ao Governo a valorização da pesca lúdica, a adoção de um modelo proporcional de registo e reporte e o reforço do diálogo com o setor
Anúncio
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
Votação Deliberação
PendentePS
Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
Anúncio
PendentePS
Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
Anúncio
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de simplificação tarifária, integração da bilhética e a revisão dos mecanismos de financiamento aos serviços de transporte público de passageiros
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
Votação na generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos
Votação Deliberação
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar a rápida reposição da circulação e o reforço da oferta ferroviária na Linha da Beira Baixa
Baixa comissão para discussão