Pergunta
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Perfil parlamentar
Eduardo Pinheiro
Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
36Iniciativas subscritas
20Com aprovação
3Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
24Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
7Intervenções em Plenário
38Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
92%106 de 115 reuniões
106No hemiciclo
0Noutro órgão
3Missão parlamentar
6Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (15) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026; Pelo aumento das reformas e pensões face ao custo de vida; Recomenda ao Governo a valorização intercalar das pensões mais baixas e médias no ano de 2026 e a criação de um plano plurianual de aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais e à Remuneração Mínima Mensal Garantida; Aumento extraordinário das pensões; Recomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor
Pergunta
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.
Pergunta
Debate com a participação do Governo, sobre o Estado da União, no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão de Assuntos Europeus
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias
Iniciativas recentes
20 aprovadas10 rejeitadas6 pendentes
AprovadaPS
Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais
Votação na generalidade
AprovadaPS
Reforça as respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que reconsidere a exoneração da parte pública da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, suspenda o processo, evitando a extinção desta entidade, e inicie de imediato um processo de diálogo com os cooperadores da CASES para salvaguardar o interesse público, a economia social e os trabalhadores
Votação na generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
Votação Deliberação
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PendentePS
Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
AprovadaPS
Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
Nova apreciação comissão generalidade
AprovadaPS
Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Lei (Publicação DR)