Intervenção
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Perfil parlamentar
Ana Bernardo
Ana Paula Mata Bernardo
68Iniciativas subscritas
32Com aprovação
3Legislaturas
5Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
44Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
13Intervenções em Plenário
79Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
96%110 de 115 reuniões
110No hemiciclo
0Noutro órgão
4Missão parlamentar
1Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (13) →Intervenções recentes
Intervenção
Altera o Código do Trabalho; Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos; Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril; Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho; Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais; Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho; Trabalho com futuro.
Interpelação à mesa
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Interpelação à mesa
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Intervenção
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Intervenção
Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal; Reforça e qualifica a atividade de ama, alargando as respostas à primeira infância e reforçando os mecanismos de proteção das crianças contra maus-tratos, alterando diversos diplomas; Reforça os direitos das amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P. e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho; Altera o regime jurídico do exercício da profissão de ama e garante uma maior proteção laboral e social; Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no sentido da promoção de medidas operacionais e de fiscalização, e desenvolvimento de políticas sociais paralelas
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão de Defesa Nacional
ComissãoSuplente
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
ComissãoEfetivo
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Vice-CGP
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para as Audiências
Coordenador
Iniciativas recentes
32 aprovadas23 rejeitadas13 pendentes
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
Votação na generalidade
AprovadaPS
Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais
Votação na generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
Votação Deliberação
PendentePS
Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
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AprovadaPS
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional do Seguro
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPS
Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência
Votação na generalidade
AprovadaPS
Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)