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Perfil parlamentar

Hugo Oliveira

Hugo Daniel Matos de Oliveira

PartidoPS
CírculoAveiro
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoOperário Fabril
Idade44 anos
54Iniciativas subscritas
26Com aprovação
3Legislaturas
6Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

40Iniciativas subscritas nesta legislatura
112 de 281 · 1 empatado
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
12Intervenções em Plenário
93 de 281 · 12 empatados
73Perguntas e requerimentos
115 de 281 · 1 empatado
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

96%110 de 115 reuniões
110No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
4Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (35) →
Pedido de esclarecimento

Altera o Código do Trabalho; Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos; Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril; Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho; Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais; Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho; Trabalho com futuro.

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa; Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa; Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Pedido de esclarecimento

Elabora sobre a importância da reforma laboral para o futuro de Portugal e apela ao bom termo das negociações da concertação social

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social.

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoSuplente

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

ComissãoEfetivo

Comissão de Defesa Nacional

ComissãoSuplente

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

ComissãoEfetivo

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial

Coordenador

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

26 aprovadas16 rejeitadas12 pendentes
XVII · A 14Apreciação parlamentar04/07/2026
PendentePS

Decreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março

Anúncio

XVII · J 671Projeto de lei12/06/2026
RejeitadaPS

Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais

Votação na generalidade

XVII · R 1002Projeto de resolução22/05/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre a localidade de Barranco do Velho, concelho de Loulé e a localidade de Alportel, concelho de São Brás de Alportel, no Algarve

Baixa comissão para discussão

XVII · R 944Projeto de resolução07/05/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores

Anúncio

XVII · J 563Projeto de lei12/04/2026
RejeitadaPS

Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência

Votação na generalidade

XVII · J 562Projeto de lei11/04/2026
RejeitadaPS

Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional

Votação na generalidade

XVII · J 556Projeto de lei07/04/2026
AprovadaPS

Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida

Lei (Publicação DR)

XVII · R 643Projeto de resolução27/02/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo uma revisão, participada e baseada em evidência, do regime jurídico aplicável à atividade TVDE, reforçando a segurança, a fiscalização, a dignidade no exercício da atividade, a concorrência leal e a integração na mobilidade urbana

Votação na generalidade

XVII · J 457Projeto de lei27/02/2026
PendentePS

Retifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

XVII · J 435Projeto de lei16/02/2026
RejeitadaPS

Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal

Votação na generalidade