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Perfil parlamentar

Hugo Oliveira

Hugo Daniel Matos de Oliveira

PartidoPS
CírculoAveiro
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoOperário Fabril
Idade44 anos
59Iniciativas subscritas
28Com aprovação
3Legislaturas
6Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

45Iniciativas subscritas nesta legislatura
104.º de 283 · 1 empatado
0Vezes que divergiu da bancada em votações
33.º de 283 · 250 empatados
12Intervenções em Plenário
128.º de 283 · 14 empatados
78Perguntas e requerimentos
119.º de 283 · 1 empatado
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

95%122 de 128 reuniões
122No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
4Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (37) →
Pedido de esclarecimento

Altera o Código do Trabalho; Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos; Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril; Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho; Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais; Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho; Trabalho com futuro.

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa; Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa; Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Pedido de esclarecimento

Elabora sobre a importância da reforma laboral para o futuro de Portugal e apela ao bom termo das negociações da concertação social

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social.

Intervenção

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro; Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoSuplente

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

ComissãoEfetivo

Comissão de Defesa Nacional

ComissãoSuplente

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

ComissãoEfetivo

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial

Coordenador

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

28 aprovadas18 rejeitadas13 pendentes
XVII · R 1264Projeto de resolução18/09/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica

Baixa comissão especialidade

XVII · J 774Projeto de lei18/09/2026
AprovadaPS

Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada

Baixa comissão especialidade

XVII · J 773Projeto de lei18/09/2026
RejeitadaPS

Cria a Garantia Pública de Segurança no Arrendamento Habitacional e promove o desenvolvimento do mercado de seguros privados no arrendamento habitacional

Votação na generalidade

XVII · R 1263Projeto de resolução18/09/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo que concretize uma Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível

Anúncio

XVII · R 1218Projeto de resolução01/09/2026
RejeitadaPS

Recomenda ao Governo a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa

Votação final

XVII · A 14Apreciação parlamentar04/07/2026
PendentePS

Decreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março

Anúncio

XVII · J 671Projeto de lei12/06/2026
RejeitadaPS

Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais

Votação na generalidade

XVII · R 1002Projeto de resolução22/05/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre a localidade de Barranco do Velho, concelho de Loulé e a localidade de Alportel, concelho de São Brás de Alportel, no Algarve

Baixa comissão para discussão

XVII · R 944Projeto de resolução07/05/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores

Anúncio

XVII · J 563Projeto de lei12/04/2026
RejeitadaPS

Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência

Votação na generalidade