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Perfil parlamentar

Irene Costa

Irene Manuela Ferreira da Costa

PartidoPS
CírculoBraga
Deputado desde30/03/2022
ProfissãoTécnica Superior de Serviço Social
Idade54 anos
96Iniciativas subscritas
51Com aprovação
3Legislaturas
6Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

60Iniciativas subscritas nesta legislatura
90.º de 283
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32.º de 283 · 251 empatados
20Intervenções em Plenário
69.º de 283 · 6 empatados
135Perguntas e requerimentos
89.º de 283
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

93%119 de 128 reuniões
118No hemiciclo
1Noutro órgão
3Missão parlamentar
6Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (27) →
Intervenção

Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica; Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; Altera o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho, estabelecendo a exploração fixa de equídeos, proibindo o regime de detenção nómada e aumentando a transparência sobre a identificação de equídeos; Promove o fim do uso de tração animal em atividades turísticas, lúdicas e de entretenimento com fins comerciais; Recomenda ao Governo a definição de critérios baseados na ciência para a utilização de equídeos em atividades de turismo, lazer e trabalho; Recomenda o apoio à reconversão para práticas turísticas mais respeitadoras do bem-estar animal.

Intervenção

Solicitam o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica incapacitante e o reforço dos direitos dos doentes com fibromialgia; Políticas de saúde e inclusão social para pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de fibromialgia; Recomenda ao Governo a avaliação da implementação da norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social; Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica; Recomenda ao Governo o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica; Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia; Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas

Pedido de esclarecimento

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Intervenção

(FEPODABES-Federação Portuguesa e Dadores Benévolos de Sangue) — Dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue; Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue; Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal; Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue; Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador

Intervenção

Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.

Pedido de esclarecimento

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão de Agricultura e Pescas

ComissãoEfetivo

Comissão de Saúde

ComissãoSuplente

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Audiências

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

51 aprovadas17 rejeitadas28 pendentes
XVII · R 1312Projeto de resolução30/09/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo o reforço da vacinação ao longo da vida, da literacia vacinal e da equidade no acesso à vacinação

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1302Projeto de resolução25/09/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão especialidade

XVII · A 19Apreciação parlamentar18/09/2026
PendentePS

Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1266Projeto de resolução18/09/2026
AprovadaPS

Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1157Projeto de resolução15/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1136Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados

Anúncio

XVII · R 1135Projeto de resolução06/07/2026
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal

Anúncio

XVII · A 14Apreciação parlamentar04/07/2026
PendentePS

Decreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março

Anúncio

XVII · J 674Projeto de lei19/06/2026
AprovadaPS

Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS

Envio para promulgação

XVII · J 671Projeto de lei12/06/2026
RejeitadaPS

Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais

Votação na generalidade