Intervenção
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Perfil parlamentar
Hugo Costa
Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa
98Iniciativas subscritas
50Com aprovação
3Legislaturas
5Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
58Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
18Intervenções em Plenário
146Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
93%119 de 128 reuniões
119No hemiciclo
0Noutro órgão
4Missão parlamentar
5Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (66) →Intervenções recentes
Pergunta
Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial
Declaração de voto
Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis; Recomenda ao Governo o reembolso de 100 % do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos; Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais; Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026; Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia; A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0 % do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar; Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar; Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás; Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente; Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Intervenção
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Intervenção
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Presidente
ComissãoEfetivo
Comissão de Ambiente e Energia
ComissãoEfetivo
Comissão de Economia e Coesão Territorial
ComissãoSuplente
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais
Iniciativas recentes
50 aprovadas19 rejeitadas29 pendentes
AprovadaPS
Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PendentePS
Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
Baixa comissão para discussão
PendentePS
Consagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia
Anúncio
AprovadaPS
Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Baixa comissão especialidade
PendentePS
Recomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar
Anúncio
PendentePS
Reforça a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo compulsivo e o combate ao jogo ilegal online, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePS
Consagra o direito ao contacto com interlocutor humano
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre a localidade de Barranco do Velho, concelho de Loulé e a localidade de Alportel, concelho de São Brás de Alportel, no Algarve
Baixa comissão para discussão