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AtivoGrupo parlamentar

CH

Chega

60Deputados atuais
1078Iniciativas
182Aprovadas
472Rejeitadas
Representação

Deputados em funções

Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.

Em funções

Ana Martins

Açores

Efetivo Definitivo
Em funções

André Ventura

Lisboa

Efetivo
Em funções

António Carneiro

Beja

Efetivo Definitivo
Em funções

Armando Grave

Aveiro

Efetivo
Em funções

Bernardo Pessanha

Viseu

Efetivo
Em funções

Bruno Nunes

Lisboa

Efetivo
Em funções

Carlos Barbosa

Braga

Efetivo
Em funções

Catarina Salgueiro

Santarém

Efetivo
Em funções

Cláudia Estêvão

Setúbal

Efetivo
Em funções

Cristina Rodrigues

Porto

Efetivo
Em funções

Cristina Vieira Henriques

Leiria

Efetivo
Em funções

Daniel Teixeira

Setúbal

Efetivo
Em funções

Diogo Pacheco de Amorim

Porto

Efetivo
Em funções

Eduardo Teixeira

Viana do Castelo

Efetivo
Em funções

Eliseu Neves

Coimbra

Efetivo
Em funções

Felicidade Vital

Lisboa

Efetivo
Em funções

Filipe Melo

Braga

Efetivo
Em funções

Francisco Gomes

Madeira

Efetivo
Em funções

Idalina Durães

Porto

Efetivo
Em funções

João Lopes Aleixo

Portalegre

Efetivo
Em funções

João Paulo Graça

Faro

Efetivo
Em funções

João Ribeiro

Castelo Branco

Efetivo
Em funções

João Tilly

Viseu

Efetivo
Em funções

Jorge Galveias

Évora

Efetivo
Em funções

José Barreira Soares

Lisboa

Efetivo
Em funções

José Carvalho

Porto

Efetivo
Em funções

José Dias Fernandes

Europa

Efetivo
Em funções

José Dotti

Santarém

Efetivo
Em funções

Lina Pinheiro

Braga

Efetivo
Em funções

Luís Paulo Fernandes

Leiria

Efetivo
Em funções

Madalena Cordeiro

Lisboa

Efetivo
Em funções

Manuela Tender

Vila Real

Efetivo
Em funções

Manuel Magno

Fora da Europa

Efetivo
Em funções

Marcus Santos

Porto

Efetivo
Em funções

Maria José Aguiar

Aveiro

Efetivo
Em funções

Marta Martins da Silva

Lisboa

Efetivo
Em funções

Nuno Gabriel

Setúbal

Efetivo
Em funções

Nuno Simões de Melo

Guarda

Efetivo
Em funções

Patrícia Almeida

Lisboa

Efetivo
Em funções

Patrícia Carvalho

Setúbal

Efetivo
Em funções

Patrícia Nascimento

Porto

Efetivo
Em funções

Paulo Seco

Coimbra

Efetivo
Em funções

Pedro Correia

Santarém

Efetivo
Em funções

Pedro dos Santos Frazão

Aveiro

Efetivo
Em funções

Pedro Pessanha

Lisboa

Efetivo
Em funções

Pedro Pinto

Faro

Efetivo
Em funções

Pedro Tavares

Aveiro

Efetivo
Em funções

Raul Melo

Porto

Efetivo
Em funções

Ricardo Dias Pinto

Lisboa

Efetivo
Em funções

Ricardo Lopes Reis

Setúbal

Efetivo
Em funções

Ricardo Moreira

Faro

Efetivo
Em funções

Rita Matias

Setúbal

Efetivo
Em funções

Rodrigo Alves Taxa

Braga

Efetivo
Em funções

Rui Afonso

Porto

Efetivo
Em funções

Rui Cardoso

Lisboa

Efetivo
Em funções

Rui Fernandes

Leiria

Efetivo Definitivo
Em funções

Rui Paulo Sousa

Lisboa

Efetivo
Em funções

Sandra Ribeiro

Faro

Efetivo
Em funções

Sónia Monteiro

Porto

Efetivo
Em funções

Vanessa Barata

Braga

Efetivo
Produção parlamentar

Iniciativas recentes

XVII · J 731Projeto de lei26/08/2026
PendenteCH

Institui a prioridade das crianças de nacionalidade portuguesa ou filhos de portugueses e os filhos de cidadãos de Estados-Membros da UE no processo de matrícula e renovação de matrícula nos estabelecimentos de ensino

Entrada

XVII · J 730Projeto de lei26/08/2026
PendenteCH

Assegura a prioridade das crianças portuguesas no acesso às creches

Entrada

XVII · R 1213Projeto de resolução26/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo o alargamento do apoio extraordinário de deslocação previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro aos técnicos especializados

Entrada

XVII · R 1212Projeto de resolução26/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão

Entrada

XVII · R 1211Projeto de resolução26/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar

Entrada

XVII · R 1210Projeto de resolução26/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo a abertura de procedimentos concursais para regularização dos vínculos precários no Serviço Nacional de Saúde

Entrada

XVII · R 1209Projeto de resolução24/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros

Entrada

XVII · R 1208Projeto de resolução21/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Primeiro-Ministro que proceda ao pedido de exoneração do Ministro da Administração Interna, salvaguardando assim o prestígio e o regular funcionamento das instituições

Entrada

XVII · R 1205Projeto de resolução20/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos

Entrada

XVII · R 1204Projeto de resolução20/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de combate à discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas no comércio eletrónico

Entrada

XVII · R 1203Projeto de resolução18/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo a criação do Museu Nacional dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa

Entrada

XVII · J 729Projeto de lei14/08/2026
PendenteCH

Estabelece a não-incidência de IRS sobre o Suplemento Especial de Pensão

Entrada

XVII · J 726Projeto de lei05/08/2026
PendenteCH

Altera o regime indemnizatório aplicável ao excesso de legítima defesa perante condutas violentas ou gravemente ameaçadoras

Entrada

XVII · R 1194Projeto de resolução03/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do Acordo de Schengen com o Reino de Espanha no contexto dos eventos ocorridos em Ceuta

Entrada

XVII · R 1193Projeto de resolução03/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos

Entrada

XVII · R 1192Projeto de resolução03/08/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo o reforço da capacidade operacional, tecnológica e humana do Instituto Português do Mar e da Atmosfera

Entrada

XVII · R 1190Projeto de resolução31/07/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar

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XVII · R 1189Projeto de resolução30/07/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a reutilização de águas cinzentas e o aproveitamento de águas pluviais nos edifícios

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XVII · R 1188Projeto de resolução30/07/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional de Identificação, Monitorização e Recuperação de Passivos Ambientais em Zonas Costeiras

Anúncio

XVII · R 1187Projeto de resolução30/07/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que adote uma posição favorável à energia nuclear e avalie a viabilidade da utilização de pequenos reatores modulares em Portugal

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