Interpelação à mesa
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Perfil parlamentar
Filipe Melo
António Filipe Dias Melo Peixoto
760Iniciativas subscritas
103Com aprovação
3Legislaturas
2Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
350Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
402Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
94%108 de 115 reuniões
108No hemiciclo
0Noutro órgão
4Missão parlamentar
3Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (139) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Inclui nas competências da A3ES a avaliação das condições de acessibilidade na frequência de alunos com necessidades educativas específicas; Cria o Estatuto do Estudante do Ensino Superior com necessidades educativas específicas; Recomenda a adoção de medidas de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior; Recomenda a criação de Fundo Nacional para a Inovação, Acessibilidade e Inclusão Pedagógica no Ensino Superior; Por um Ensino Superior Inclusivo; Promoção do direito à vida independente dos estudantes com necessidades educativas específicas.
Leitura
De pesar com o povo dos Estados Unidos da América pelos incêndios de Los Angeles, no Estado da Califórnia.
Interpelação à mesa
Lamenta a entrada em vigor, nesta data, do Decreto-Lei n.º 117/2024, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que apelida de perigoso para o País, o território, os ecossistemas e o problema de emergência da habitação
Explicações
Lamenta a entrada em vigor, nesta data, do Decreto-Lei n.º 117/2024, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que apelida de perigoso para o País, o território, os ecossistemas e o problema de emergência da habitação
Pedido de esclarecimento
Lamenta a entrada em vigor, nesta data, do Decreto-Lei n.º 117/2024, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que apelida de perigoso para o País, o território, os ecossistemas e o problema de emergência da habitação
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
ComissãoEfetivo
Comissão de Economia e Coesão Territorial
CGP
Iniciativas recentes
103 aprovadas367 rejeitadas290 pendentes
PendenteCH
Institui a prioridade das crianças de nacionalidade portuguesa ou filhos de portugueses e os filhos de cidadãos de Estados-Membros da UE no processo de matrícula e renovação de matrícula nos estabelecimentos de ensino
Entrada
PendenteCH
Assegura a prioridade das crianças portuguesas no acesso às creches
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo o alargamento do apoio extraordinário de deslocação previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro aos técnicos especializados
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a abertura de procedimentos concursais para regularização dos vínculos precários no Serviço Nacional de Saúde
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Primeiro-Ministro que proceda ao pedido de exoneração do Ministro da Administração Interna, salvaguardando assim o prestígio e o regular funcionamento das instituições
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de combate à discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas no comércio eletrónico
Entrada