Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Marta Martins da Silva
Marta Sofia Martins da Silva
435Iniciativas subscritas
104Com aprovação
2Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
368Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
463Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
95%109 de 115 reuniões
106No hemiciclo
3Noutro órgão
0Missão parlamentar
6Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (27) →Intervenções recentes
Intervenção
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Intervenção
Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde
Intervenção
Recomenda ao Governo que distribua as verbas pelas Unidades que viram candidaturas aprovadas para a construção de novas camas, por forma a não perder os fundos por incumprimento das metas; Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às unidades de cuidados continuados integrados; Altera a Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro (Lei de Bases dos Cuidados Paliativos), estabelecendo o número mínimo de camas por milhão de habitantes em unidades de cuidados paliativos; Recomenda ao Governo que garanta o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a melhoria da sua capacidade de resposta; Reforço da oferta pública em cuidados continuados integrados; Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados; Recomenda ao Governo a expansão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental; Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Pedido de esclarecimento
“Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde”
Intervenção
Considera que a crise em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde é reflexo da desordem, da falta de planeamento e da negligência política de sucessivos Governos e apela à necessidade de uma reforma urgente
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
ComissãoSuplente
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão de Saúde
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Presidente
Iniciativas recentes
104 aprovadas138 rejeitadas193 pendentes
PendenteCH
Institui a prioridade das crianças de nacionalidade portuguesa ou filhos de portugueses e os filhos de cidadãos de Estados-Membros da UE no processo de matrícula e renovação de matrícula nos estabelecimentos de ensino
Entrada
PendenteCH
Assegura a prioridade das crianças portuguesas no acesso às creches
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo o alargamento do apoio extraordinário de deslocação previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro aos técnicos especializados
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a abertura de procedimentos concursais para regularização dos vínculos precários no Serviço Nacional de Saúde
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Primeiro-Ministro que proceda ao pedido de exoneração do Ministro da Administração Interna, salvaguardando assim o prestígio e o regular funcionamento das instituições
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de combate à discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas no comércio eletrónico
Entrada