Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Felicidade Vital
Felicidade Maria da Silva Santos Vital de Alcântara
426Iniciativas subscritas
104Com aprovação
2Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
358Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
13Intervenções em Plenário
429Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
95%109 de 115 reuniões
109No hemiciclo
0Noutro órgão
3Missão parlamentar
3Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (31) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Pedido de esclarecimento
Recomenda a promoção ativa da igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Estabelece um regime de incentivos à representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração das sociedades comerciais não cotadas e promove a adoção de planos para a igualdade nas empresas; Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa; Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de género; Recomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres; Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres; Pela aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade remuneratória e de oportunidades entre mulheres e homens; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género; Recomenda ao Governo a transposição imediata da diretiva europeia para reforçar a igualdade salarial entre mulheres e homens
Pedido de esclarecimento
Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social; Assegura a majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, alterando a Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro.
Intervenção
Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Intervenção
Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, “Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoSuplente
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
ComissãoEfetivo
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
CGP
ComissãoSuplente
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Iniciativas recentes
104 aprovadas131 rejeitadas191 pendentes
PendenteCH
Institui a prioridade das crianças de nacionalidade portuguesa ou filhos de portugueses e os filhos de cidadãos de Estados-Membros da UE no processo de matrícula e renovação de matrícula nos estabelecimentos de ensino
Entrada
PendenteCH
Assegura a prioridade das crianças portuguesas no acesso às creches
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo o alargamento do apoio extraordinário de deslocação previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro aos técnicos especializados
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a abertura de procedimentos concursais para regularização dos vínculos precários no Serviço Nacional de Saúde
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Primeiro-Ministro que proceda ao pedido de exoneração do Ministro da Administração Interna, salvaguardando assim o prestígio e o regular funcionamento das instituições
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos
Entrada
PendenteCH
Recomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de combate à discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas no comércio eletrónico
Entrada