Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Nuno Simões de Melo
Carlos Nuno Gomes e Simões de Melo
401Iniciativas subscritas
107Com aprovação
2Legislaturas
5Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
381Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
12Intervenções em Plenário
508Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
94%120 de 128 reuniões
120No hemiciclo
0Noutro órgão
3Missão parlamentar
5Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (22) →Intervenções recentes
Intervenção
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes; Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional; Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente); Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
Intervenção
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes; Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional; Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente); Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
Intervenção
Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa; Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.
Intervenção
Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto; Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar); Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística; Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas; Recomenda a atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional à luz da realidade geopolítica atual.
Intervenção
Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público; Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
CGP
ComissãoSuplente
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoEfetivo
Comissão de Defesa Nacional
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Condição Militar
Iniciativas recentes
107 aprovadas143 rejeitadas151 pendentes
PendenteCH
Recomenda ao Governo que rejeite toda a iniciativa que se proponha impor indemnizações ou concessões a Portugal pela prática da escravatura, com destaque para a liderada pela República do Gana
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Recomenda ao Governo a criação de um relatório mensal de monitorização da segurança e ocorrências perigosas nos estabelecimentos prisionais
Baixa comissão para discussão
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que crie as condições necessárias para o cumprimento interno do regulamento europeu relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452
Votação final
PendenteCH
Cria uma bonificação extraordinária e temporária de 25 cêntimos por litro, no preço final de venda ao público, sobre os combustíveis líquidos rodoviários
Anúncio
AprovadaCH
Reforça a proteção da maternidade das praticantes desportivas de alto rendimento e profissionais, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e a Lei n.º 54/2017, de 14 de julho
Baixa comissão especialidade
RejeitadaCH
Altera o regime de tributação das mais-valias imobiliárias, em caso de reinvestimento
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo uma valorização permanente das pensões mais baixas e médias em 2026 e a aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo a criação de um regime voluntário de reforma parcial, com proteção dos direitos à pensão e valorização das carreiras contributivas
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
Votação na generalidade
PendenteCH
Recomenda ao Governo que incentive a proteção e valorização dos técnicos de migração da AIMA, I. P., e inicie a negociação de uma carreira especial
Baixa comissão para discussão