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AtivoGrupo parlamentar
CH
Chega
60Deputados atuais
1104Iniciativas
201Aprovadas
503Rejeitadas
Representação
Deputados históricos
Deputados que representaram este partido nas legislaturas XV–XVII e já não estão em funções.
Iniciativas recentes
PendenteCH
Recomenda ao Governo que rejeite toda a iniciativa que se proponha impor indemnizações ou concessões a Portugal pela prática da escravatura, com destaque para a liderada pela República do Gana
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Recomenda ao Governo a criação de um relatório mensal de monitorização da segurança e ocorrências perigosas nos estabelecimentos prisionais
Baixa comissão para discussão
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que crie as condições necessárias para o cumprimento interno do regulamento europeu relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452
Votação final
PendenteCH
Cria uma bonificação extraordinária e temporária de 25 cêntimos por litro, no preço final de venda ao público, sobre os combustíveis líquidos rodoviários
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AprovadaCH
Reforça a proteção da maternidade das praticantes desportivas de alto rendimento e profissionais, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e a Lei n.º 54/2017, de 14 de julho
Baixa comissão especialidade
RejeitadaCH
Altera o regime de tributação das mais-valias imobiliárias, em caso de reinvestimento
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo uma valorização permanente das pensões mais baixas e médias em 2026 e a aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo a criação de um regime voluntário de reforma parcial, com proteção dos direitos à pensão e valorização das carreiras contributivas
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
Votação na generalidade
PendenteCH
Recomenda ao Governo que incentive a proteção e valorização dos técnicos de migração da AIMA, I. P., e inicie a negociação de uma carreira especial
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018 – 2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
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AprovadaCH
Recomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde
Baixa comissão especialidade
RejeitadaCH
A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Cria um regime de proteção dos mutuários em situação de agravamento significativo da taxa de esforço no crédito à habitação própria e permanente
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo o reforço das vagas nos Mestrados em Ensino e a agilização da profissionalização em serviço dos professores contratados
Votação na generalidade
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a implementação de um modelo integrado de continuidade de cuidados na gravidez de baixo risco e a criação de um projeto-piloto de Centros de Parto Normal no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PendenteCH
Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital do Seixal
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Recomenda ao Governo a aprovação de um programa nacional de salvaguarda do vitral histórico português
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
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