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Perfil parlamentar

Paulo Seco

Paulo Jorge Rodrigues Nogueira Sêco

PartidoCH
CírculoCoimbra
Deputado desde03/06/2025
ProfissãoAssessor Político
Idade53 anos
383Iniciativas subscritas
104Com aprovação
1Legislaturas
5Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

383Iniciativas subscritas nesta legislatura
39.º de 283 · 1 empatado
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32.º de 283 · 251 empatados
15Intervenções em Plenário
97.º de 283 · 9 empatados
521Perguntas e requerimentos
26.º de 283 · 2 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

95%122 de 128 reuniões
122No hemiciclo
0Noutro órgão
3Missão parlamentar
3Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (15) →
Pedido de esclarecimento

Altera o Código do Trabalho; Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos; Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril; Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho; Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais; Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho; Trabalho com futuro.

Intervenção

Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral.

Intervenção

Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral.

Declaração politica

Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral.

Pedido de esclarecimento

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

Pedido de esclarecimento

Elabora sobre a importância da reforma laboral para o futuro de Portugal e apela ao bom termo das negociações da concertação social

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)

CGP

ComissãoSuplente

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

ComissãoEfetivo

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

ComissãoSuplente

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

104 aprovadas139 rejeitadas140 pendentes
XVII · R 1322Projeto de resolução12/10/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que rejeite toda a iniciativa que se proponha impor indemnizações ou concessões a Portugal pela prática da escravatura, com destaque para a liderada pela República do Gana

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1321Projeto de resolução08/10/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo a criação de um relatório mensal de monitorização da segurança e ocorrências perigosas nos estabelecimentos prisionais

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1309Projeto de resolução30/09/2026
AprovadaCH

Recomenda ao Governo que crie as condições necessárias para o cumprimento interno do regulamento europeu relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452

Votação final

XVII · J 790Projeto de lei25/09/2026
PendenteCH

Cria uma bonificação extraordinária e temporária de 25 cêntimos por litro, no preço final de venda ao público, sobre os combustíveis líquidos rodoviários

Anúncio

XVII · J 789Projeto de lei25/09/2026
AprovadaCH

Reforça a proteção da maternidade das praticantes desportivas de alto rendimento e profissionais, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e a Lei n.º 54/2017, de 14 de julho

Baixa comissão especialidade

XVII · J 788Projeto de lei25/09/2026
RejeitadaCH

Altera o regime de tributação das mais-valias imobiliárias, em caso de reinvestimento

Votação na generalidade

XVII · R 1291Projeto de resolução25/09/2026
RejeitadaCH

Recomenda ao Governo uma valorização permanente das pensões mais baixas e médias em 2026 e a aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais

Votação na generalidade

XVII · R 1290Projeto de resolução25/09/2026
RejeitadaCH

Recomenda ao Governo a criação de um regime voluntário de reforma parcial, com proteção dos direitos à pensão e valorização das carreiras contributivas

Votação na generalidade

XVII · J 787Projeto de lei25/09/2026
RejeitadaCH

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias

Votação na generalidade

XVII · R 1286Projeto de resolução25/09/2026
PendenteCH

Recomenda ao Governo que incentive a proteção e valorização dos técnicos de migração da AIMA, I. P., e inicie a negociação de uma carreira especial

Baixa comissão para discussão