Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaL
Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda a valorização da profissão de bombeiro
Baixa comissão especialidade
PendenteL
Tributa as mais-valias de criptoativos detidos por mais de um ano, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Anúncio
RejeitadaL
Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Votação na generalidade
RejeitadaL
Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino
Votação na generalidade
RejeitadaL
Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Por uma justa progressão na Administração Pública
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)
Votação na generalidade
AprovadaBE
Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
Votação na generalidade
PendenteBE
Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
Anúncio
RejeitadaBE
Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)
Votação na generalidade
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores
Resolução da AR (Publicação DR)