Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2258 resultados
AprovadaCH
Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho
Lei (Publicação DR)
AprovadaCH
Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Lei (Publicação DR)
AprovadaCDS-PP
Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de abril
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Pela preservação do património natural da península de Tróia
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Por uma educação inclusiva
Discussão generalidade
RejeitadaBE
Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaL
Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Votação na generalidade
RejeitadaL
Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Votação na generalidade
RejeitadaL
Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
Votação na generalidade
AprovadaCH
Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Prevê o crime de ecocídio no Código Penal
Votação na generalidade