Intervenção
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Perfil parlamentar
Pompeu Martins
Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins
12Iniciativas subscritas
12Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
12Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
3Intervenções em Plenário
6Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (3) →Intervenções recentes
Declaração de voto
Construção do novo hospital de Barcelos
Intervenção
Fogo Preso - Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente; Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas do setor da pirotecnia.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
12 aprovadas0 rejeitadas0 pendentes
AprovadaPS
Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
Lei (Publicação DR)