Intervenções de Pompeu Martins · Hemiciclo

Intervenção20/10/2023

Estabelece as medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos e de alto rendimento após o termo da sua carreira desportiva; Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos; Consagra o assédio como infração disciplinar no âmbito do regime jurídico das federações desportivas e prevê a criação de canais de denúncia de infrações de normas de defesa da ética desportiva; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas que impactam os atletas de alta competição; Consagra o dia 26 de setembro como o dia nacional do atleta paralímpico.

XV Legislatura · Reunião n.º 16 · DAR, pp. 35–35

Declaração de voto07/07/2023

Construção do novo hospital de Barcelos

XV Legislatura · Reunião n.º 152 · DAR, pp. 86–87

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Intervenção22/12/2022

Fogo Preso - Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente; Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas do setor da pirotecnia.

XV Legislatura · Reunião n.º 71 · DAR, pp. 29–30