← Voltar aos partidos
AtivoGrupo parlamentar
L
Livre
6Deputados atuais
596Iniciativas
211Aprovadas
263Rejeitadas
Representação
Deputados em funções
Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.
Iniciativas recentes
PendenteBELPCP
Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2026, de 27 de julho, cria a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade”
Entrada
PendenteL
Recomenda ao Governo a criação de um visto humanitário específico para o acolhimento de pessoas palestinianas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados
Entrada
PendenteL
Recomenda ao Governo o reforço das evacuações médicas de pessoas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados, em particular de crianças e mulheres
Entrada
PendenteL
Pelo fim da comercialização dos Israel Bonds na União Europeia
Entrada
PendenteL
Recomenda a adoção de medidas urgentes para prevenir crises de abastecimento de água em Portugal
Entrada
PendenteL
Operacionaliza o Conselho para a Ação Climática, alterando a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
Entrada
PendenteL
Recomenda ao Governo a criação de uma resposta organizada para a Telangiectasia Hemorrágica Hereditária (HHT)
Entrada
PendenteL
Recomenda ao Governo que crie Equipas Comunitárias de Saúde Mental em Catástrofe
Entrada
PendenteL
Pela equidade territorial no acesso ao ensino artístico especializado
Anúncio
PendenteL
Proíbe o comércio, em Portugal, de bens provenientes de colonatos israelitas ilegais
Anúncio
PendenteBELPCP
Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julho que “Procede à criação da Universidade Técnica do Porto”
Anúncio
PendenteL
Em defesa do movimento associativo: prorrogação do prazo e criação de apoios à regularização dos edifícios e da atividade associativa
Anúncio
PendenteL
Recomenda ao Governo que defenda, no quadro da UE, o fim da comercialização de produtos provenientes de colonatos israelitas na Europa, em conformidade com o direito internacional
Anúncio
PendenteBEJPPLPCPPAN
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”
Anúncio
PendenteBELPCP
Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
Anúncio
PendenteL
Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
Baixa comissão para discussão
PendenteL
Recomenda ao Governo que promova, no quadro da União Europeia e do Conselho da Europa, uma resposta firme à detenção e ao julgamento de Ekrem İmamoğlu e à repressão da oposição democrática na Turquia
Anúncio
PendenteL
Recomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente
Anúncio
RejeitadaL
Recomenda ao Governo que declare o Ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir, como persona non grata
Votação Deliberação
PendenteL
Pela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social
Anúncio