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AtivoGrupo parlamentar
L
Livre
6Deputados atuais
628Iniciativas
216Aprovadas
285Rejeitadas
Representação
Deputados em funções
Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.
Iniciativas recentes
PendenteL
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Baixa comissão para discussão
RejeitadaL
Recomenda ao Governo que seja estabelecido um modelo nacional de financiamento dos corpos de bombeiros municipais e detidos por associações humanitárias de bombeiros
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo o reforço das competências do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em caso de encerramento súbito de centros de PMA
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um modelo de reforma parcial, priorizando trabalhadores por turnos e com trabalho noturno
Baixa comissão especialidade
PendenteL
Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Retirada da iniciativa
AprovadaL
Isenta de mais valia o investimento em habitação em cooperativa de propriedade coletiva
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Aumento suplementar das pensões de menor valor
Votação na generalidade
RejeitadaL
Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
Votação na generalidade
RejeitadaL
Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
Votação na generalidade
PendenteL
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Baixa comissão para discussão
RejeitadaL
Recomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
Votação na generalidade
RejeitadaL
Garante pessoal não docente suficiente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo financiados pelo Estado
Votação na generalidade
RejeitadaL
Valorização dos educadores de infância: financiamento público da creche e a garantia de salários dignos
Votação na generalidade
RejeitadaL
Facilita a amortização e a transferência do crédito à habitação própria e permanente, eliminando a comissão na taxa variável e limitando a compensação na taxa fixa
Votação na generalidade
PendenteL
Reforça a segurança rodoviária junto a escolas, parques, hospitais e creches, alterando o Código da Estrada
Anúncio
AprovadaL
Recomenda ao Governo o aumento do valor da pensão dos antigos combatentes e a revisão do complemento especial de pensão
Envio à Comissão para fixação da Redação final
RejeitadaL
Promove a estabilidade dos contratos de arrendamento para habitação e limita as rendas nos novos contratos
Votação na generalidade
RejeitadaL
Pelo reforço da RTP, do serviço público e da democracia
Votação na generalidade