Intervenção
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Perfil parlamentar
Patrícia Gonçalves
Patrícia Carla Serrano Gonçalves
298Iniciativas subscritas
80Com aprovação
1Legislaturas
19Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
298Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
104Intervenções em Plenário
167Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
94%120 de 128 reuniões
118No hemiciclo
2Noutro órgão
5Missão parlamentar
3Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (104) →Intervenções recentes
Intervenção
Sobre o “Custo de Vida”
Intervenção
Projeto-Lei nº 508/XVII/1.ª
Intervenção
Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro; Correções da aplicação do IVA reduzido para a construção de habitação própria e permanente e arrendamento moderado
Intervenção
Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro; Correções da aplicação do IVA reduzido para a construção de habitação própria e permanente e arrendamento moderado
Intervenção
Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional; Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho; Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica; Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada; Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial; Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL; Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro); Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados; Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás; Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação; Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente; Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais; Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida; Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida; Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
CGP
ComissãoSuplente
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
ComissãoSuplente
Comissão de Ambiente e Energia
ComissãoSuplente
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
ComissãoEfetivo
Comissão de Defesa Nacional
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão de Economia e Coesão Territorial
CGP, CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Educação e Ciência
ComissãoSuplente
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
ComissãoEfetivo
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Saúde
ComissãoSuplente
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Grupo de trabalhoSuplente
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Grupo de trabalhoSuplente
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais
SubcomissãoSuplente
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
SubcomissãoSuplente
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Iniciativas recentes
80 aprovadas146 rejeitadas72 pendentes
PendenteL
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Baixa comissão para discussão
RejeitadaL
Recomenda ao Governo que seja estabelecido um modelo nacional de financiamento dos corpos de bombeiros municipais e detidos por associações humanitárias de bombeiros
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo o reforço das competências do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em caso de encerramento súbito de centros de PMA
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um modelo de reforma parcial, priorizando trabalhadores por turnos e com trabalho noturno
Baixa comissão especialidade
PendenteL
Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Retirada da iniciativa
AprovadaL
Isenta de mais valia o investimento em habitação em cooperativa de propriedade coletiva
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Aumento suplementar das pensões de menor valor
Votação na generalidade
RejeitadaL
Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
Votação na generalidade
RejeitadaL
Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
Votação na generalidade