Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Jorge Pinto
Eduardo Jorge Costa Pinto
418Iniciativas subscritas
130Com aprovação
2Legislaturas
17Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
298Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
115Intervenções em Plenário
171Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
87%111 de 128 reuniões
111No hemiciclo
0Noutro órgão
1Missão parlamentar
16Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (169) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Sobre o “Custo de Vida”
Pedido de esclarecimento
Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.
Intervenção
Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica; Procede à alteração da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE); Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
CGP
ComissãoSuplente
Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
ComissãoSuplente
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoEfetivo
Comissão de Agricultura e Pescas
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão de Ambiente e Energia
Vice-Presidente, CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
ComissãoSuplente
Comissão de Defesa Nacional
ComissãoEfetivo
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
ComissãoSuplente
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
ComissãoSuplente
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Grupo de trabalhoSuplente
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho sobre o Montado Nacional
Iniciativas recentes
130 aprovadas184 rejeitadas104 pendentes
PendenteL
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Baixa comissão para discussão
RejeitadaL
Recomenda ao Governo que seja estabelecido um modelo nacional de financiamento dos corpos de bombeiros municipais e detidos por associações humanitárias de bombeiros
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo o reforço das competências do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em caso de encerramento súbito de centros de PMA
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um modelo de reforma parcial, priorizando trabalhadores por turnos e com trabalho noturno
Baixa comissão especialidade
PendenteL
Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Retirada da iniciativa
AprovadaL
Isenta de mais valia o investimento em habitação em cooperativa de propriedade coletiva
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Aumento suplementar das pensões de menor valor
Votação na generalidade
RejeitadaL
Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
Votação na generalidade
RejeitadaL
Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
Votação na generalidade