Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
RejeitadaL
Promoção da dádiva de sangue e reforço da capacidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Baixa comissão especialidade
AprovadaL
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados
Votação na generalidade
AprovadaL
Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaL
Recomenda ao Governo que adote um plano de emergência para a reforma estrutural da jurisdição administrativa e fiscal
Votação na generalidade
AprovadaIL
Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de Crime de Violência Doméstica
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa
Votação Deliberação
AprovadaPAN
Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos
Baixa comissão especialidade
AprovadaPAN
Recomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPAN
Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Reforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomas
Votação na generalidade