Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2258 resultados
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePCP
Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePCP
Recomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década
Baixa comissão para discussão
PendentePCP
Garante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto
Baixa comissão para discussão
PendentePCP
Recomenda ao Governo a criação de um Plano de modernização, desenvolvimento e reforço do transporte ferroviário no distrito do Porto
Baixa comissão para discussão
AprovadaIL
Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
Votação na generalidade
PendenteIL
Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas
Parecer da ALRAM
RejeitadaIL
Compromisso pela reprivatização da TAP
Votação na generalidade
AprovadaIL
Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
Baixa comissão especialidade
AprovadaPCP
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPCP
Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira
Votação Deliberação
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
RejeitadaJPP
Recomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade contido no artigo 4.º da Lei 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira
Votação na generalidade