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AtivoGrupo parlamentar
IL
Iniciativa Liberal
9Deputados atuais
413Iniciativas
119Aprovadas
188Rejeitadas
Representação
Deputados históricos
Deputados que representaram este partido nas legislaturas XV–XVII e já não estão em funções.
Iniciativas recentes
PendenteIL
Criminalização das práticas de falso tráfico
Entrada
PendenteIL
Não discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores
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PendenteIL
Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia para reforçar as relações de Portugal com a América Latina e promoção da democracia na região
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AprovadaCDS-PPCHILJPPPSDPSPAN
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Lei (Publicação DR)
PendenteIL
Reforma da Lei de Bases da Proteção Civil
Publicação em Separata
PendenteIL
Procede à interpretação autêntica da isenção de mais-valias no reinvestimento imobiliário para habitação própria e permanente
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Lei dos Esports
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PendenteIL
Recomenda ao Governo que defenda, no âmbito da União Europeia, a aplicação mais célere dos acordos comerciais europeus com base no texto inglês acordado
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PendenteIL
Revoga o monopólio público na gestão de resíduos
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RejeitadaIL
Correções da aplicação do IVA reduzido para a construção de habitação própria e permanente e arrendamento moderado
Votação na generalidade
RejeitadaIL
Cria e implementa as Contas de Poupanças e Investimentos isentas de impostos
Votação na generalidade
RejeitadaIL
Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
Votação na generalidade
RejeitadaIL
Um caminho para a Sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
Votação na generalidade
RejeitadaIL
Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
Votação na generalidade
PendenteIL
Por mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP
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RejeitadaIL
Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Votação na generalidade
AprovadaIL
Recomenda ao Governo a definição de critérios baseados na ciência para a utilização de equídeos em atividades de turismo, lazer e trabalho
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaIL
Aumenta para 1,5% a consignação de IRS às entidades de utilidade pública, ambientais e religiosas
Votação na generalidade
RejeitadaIL
Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas
Votação na generalidade
PendenteIL
Isenta de impostos as doações em vida e a redistribuição de bens adquiridos em herança
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
