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AtivoGrupo parlamentar
IL
Iniciativa Liberal
9Deputados atuais
432Iniciativas
124Aprovadas
195Rejeitadas
Representação
Deputados históricos
Deputados que representaram este partido nas legislaturas XV–XVII e já não estão em funções.
Iniciativas recentes
PendenteIL
Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Recomenda ao Governo combater a falta de vagas na Escola Pública, nomeadamente nos Distritos mais críticos: Lisboa, Setúbal e Faro
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo que reconheça e condene os crimes cometidos pela administração militar soviética na Transcarpátia entre 1944 e 1946 e apoie a preservação da memória das suas vítimas
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Recomenda ao Governo que promova uma política de memória assente na condenação de todos os regimes totalitários e na igual dignidade das suas vítimas
Baixa comissão para discussão
RejeitadaIL
Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
Votação na generalidade
AprovadaIL
De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos
Baixa comissão especialidade
RejeitadaIL
Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
Votação na generalidade
AprovadaIL
Reconhece os guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e atualiza a isenção de IRS das bolsas de formação desportiva
Baixa comissão especialidade
PendenteIL
Reforça a autonomia das instituições de ensino superior públicas no que respeita à fixação das vagas de acesso e associa essa autonomia à respetiva responsabilidade financeira
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RejeitadaIL
Recomenda o cumprimento integral da Resolução n.º 132/2026 da Assembleia da República, para responder à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Votação na generalidade
RejeitadaIL
Torna permanente a isenção de imposto do selo nos mútuos de crédito à habitação renegociados ou transferidos
Votação na generalidade
RejeitadaIL
Pela verdadeira revogação dos regimes de congelamento de rendas - A Ação Social é do Estado, não do Privado
Votação na generalidade
AprovadaIL
Cria um regime excecional de autonomia dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo através do recurso à contratação de docentes, através da alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Nova apreciação comissão generalidade
PendenteIL
Desconcentração de processos contra a AIMA e Redistribuição para um descongestionamento do TAC de Lisboa, alteração do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Desconcentração de processos contra a AIMA e Redistribuição para um descongestionamento do TAC de Lisboa, alteração do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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PendenteIL
Casa Segura: Quem protege, paga menos IMI
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo que não deixe Portugal para trás na condução autónoma, reconhecendo homologações para testes já aprovadas noutros Estados-Membros
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Criminalização das práticas de falso tráfico
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