Perfil parlamentar

André Abrantes Amaral

André Filipe Gonçalves Pereira Abrantes Amaral

PartidoIL

Deputado desde26/03/2024

13Iniciativas subscritas

2Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVI Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.

13Iniciativas subscritas nesta legislatura

51.º de 92 · 1 empatado

0Vezes que divergiu da bancada em votações

23.º de 92 · 69 empatados

0Intervenções em Plenário

14.º de 92 · 78 empatados

0Perguntas e requerimentos

14.º de 92 · 78 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVI Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

2 aprovadas4 rejeitadas7 pendentes

XVI · J 580Projeto de lei26/02/2025

PendenteIL

Alteração ao Código Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada

Iniciativa Caducada

XVI · R 757Projeto de resolução26/02/2025

AprovadaIL

Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa dos direitos humanos e da integridade diplomática face ao cerco imposto pelo regime de Nicolás Maduro à Embaixada da Argentina em Caracas

Resolução (Publicação DAR)

XVI · J 565Projeto de lei21/02/2025

RejeitadaIL

Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Votação na generalidade

XVI · J 552Projeto de lei18/02/2025

PendenteIL

Alteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Iniciativa Caducada

XVI · J 548Projeto de lei13/02/2025

PendenteIL

Isenta de custos o acesso ao Registo Criminal do próprio

Iniciativa Caducada

XVI · J 547Projeto de lei13/02/2025

PendenteIL

Reforça o papel do ID.GOV.PT

Iniciativa Caducada

XVI · R 660Projeto de resolução07/02/2025

AprovadaIL

Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de Assistência à Doença

Resolução da AR (Publicação DR)

XVI · J 516Projeto de lei07/02/2025

RejeitadaIL

Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico

Votação na generalidade

XVI · R 655Projeto de resolução07/02/2025

RejeitadaIL

Recomenda ao Governo o reforço das relações entre Portugal e Taiwan

Iniciativa Caducada

XVI · R 649Projeto de resolução06/02/2025

PendenteIL

Recomenda ao Governo a reflexão sobre as Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão inscritas no Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho

Iniciativa Caducada