Intervenção
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
15Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
11Intervenções em Plenário
2Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (11) →Intervenções recentes
Intervenção
Alude ao centralismo como fator de atraso do nosso País e defendeu que a descentralização e a deslocalização constituem um meio para aumentar a eficiência dos serviços públicos a nível local e para um desenvolvimento económico e social homogéneo em todo o território
Intervenção
Alude ao centralismo como fator de atraso do nosso País e defendeu que a descentralização e a deslocalização constituem um meio para aumentar a eficiência dos serviços públicos a nível local e para um desenvolvimento económico e social homogéneo em todo o território
Declaração politica
Alude ao centralismo como fator de atraso do nosso País e defendeu que a descentralização e a deslocalização constituem um meio para aumentar a eficiência dos serviços públicos a nível local e para um desenvolvimento económico e social homogéneo em todo o território
Intervenção
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (7.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho); Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Prevê a limitação da prestação de trabalho em condições climáticas extremas, prevenindo a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais; Altera o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho no sentido de possibilitar às Comissões de Trabalhadores convocarem eleições para a comissão paritária; Atualização do cálculo de remição de pensões devido em caso de acidente de trabalho ou doença profissional,
Intervenção
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024 de 30 de dezembro que “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio”; Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial”; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
9 aprovadas3 rejeitadas3 pendentes
PendenteIL
Revogação do Programa Arrendar para Subarrendar
Iniciativa Caducada
AprovadaIL
Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
Iniciativa Caducada
AprovadaIL
Recomenda ao Governo a implementação das Câmaras Portáteis de Uso Individual pelas Forças de Segurança e meios não letais
Iniciativa Caducada
AprovadaIL
Pela criação de postos de trabalho das carreiras gerais nas forças de segurança interna
Iniciativa Caducada
AprovadaIL
Alteração ao Código Penal
Iniciativa Caducada
AprovadaIL
Alteração ao Código Penal - Combate ao tráfico de seres humanos
Iniciativa Caducada
AprovadaIL
Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Iniciativa Caducada
PendenteIL
Alteração das disposições transitórias para aplicação do novo IRS jovem
Iniciativa Caducada
AprovadaIL
Recomenda que o Governo inicie o procedimento, junto do Conselho da União Europeia, para que o movimento Huti seja designado como uma organização terrorista
Resolução da AR (Publicação DR)
PendenteIL
Reforça a transparência da nomeação dos órgãos do Banco de Portugal
Iniciativa Caducada