AprovadaXVI · R 523

Recomenda ao Governo a mediação nas negociações entre a AD-EDIT e os representantes das Bandas Filarmónicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais, e o apoio às bandas filarmónicas no acesso à cultura e ensino musical

Entrada 10/01/2025Última atualização 02/06/2025Fase Iniciativa Caducada

Percurso parlamentar

10

Entrada

50

Publicação

20

Admissão

181

Baixa comissão para discussão

21

Anúncio

243

Apreciação

250

Votação na generalidade

Votação 128402

Aprovado

A favorCDS-PP · CH · IL · PAN · PS · PSD
AbstençãoBE · L · PCP
270

Baixa comissão especialidade

649

Iniciativa Caducada