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Perfil parlamentar

Paulo Moniz

Paulo Alexandre Luís Botelho Moniz

PartidoPSD
CírculoAçores
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoEngenheiro Electrotécnico
Idade57 anos
97Iniciativas subscritas
46Com aprovação
3Legislaturas
6Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

18Iniciativas subscritas nesta legislatura
166 de 281 · 4 empatados
8Vezes que divergiu da bancada em votações
2 de 281 · 2 empatados
0Intervenções em Plenário
199 de 281 · 82 empatados
10Perguntas e requerimentos
157 de 281 · 2 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

98%113 de 115 reuniões
113No hemiciclo
0Noutro órgão
1Missão parlamentar
1Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (83) →
Pedido de esclarecimento

Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Intervenção

Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia

Intervenção

Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia

Pedido de esclarecimento

Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia

Intervenção

Sobre "As ameaças da administração Trump e a reação do Governo português no contexto europeu"

Pedido de esclarecimento

Pronuncia-se sobre a necessidade de definição de novo conceito estratégico defensivo por parte da Europa, apela à sua reindustrialização, e refere-se também à posição que Portugal deveria tomar no atual contexto mundial.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão de Ambiente e Energia

ComissãoEfetivo

Comissão de Assuntos Europeus

CGP

ComissãoSuplente

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

ComissãoSuplente

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP

Coordenador

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

46 aprovadas21 rejeitadas30 pendentes
XVII · J 683Projeto de lei24/06/2026
PendentePSD

Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática

Parecer da ALRAA

XVII · R 1056Projeto de resolução11/06/2026
PendenteCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos

Anúncio

XVII · J 622Projeto de lei22/05/2026
PendentePSD

Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

XVII · R 900Projeto de resolução04/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 899Projeto de resolução04/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 883Projeto de resolução27/04/2026
PendentePSD

Recomenda, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a manutenção e o reforço das dotações da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como a salvaguarda de um tratamento específico e reforçado para as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira

Baixa comissão para discussão

XVII · R 752Projeto de resolução25/03/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 486Projeto de lei06/03/2026
AprovadaPSD

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Baixa comissão especialidade

XVII · R 554Projeto de resolução06/02/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 398Projeto de lei02/02/2026
AprovadaPSD

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Baixa comissão especialidade