Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Sofia Carreira
Sofia Isabel Carreira
28Iniciativas subscritas
21Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
8Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
3Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
81%48 de 59 reuniões
48No hemiciclo
0Noutro órgão
5Missão parlamentar
6Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (11) →Intervenções recentes
Intervenção
Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos.
Intervenção
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC); Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura; Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico; Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.
Pedido de esclarecimento
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Intervenção
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC); Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos por forma a assegurar a valorização do sector da rádio; Recomenda ao Governo a mediação nas negociações entre a AD EDIT e os representantes das bandas filarmónicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais, e o apoio às bandas filarmónicas no acesso à cultura e ensino musical
Intervenção
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC); Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos por forma a assegurar a valorização do sector da rádio; Recomenda ao Governo a mediação nas negociações entre a AD EDIT e os representantes das bandas filarmónicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais, e o apoio às bandas filarmónicas no acesso à cultura e ensino musical
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
21 aprovadas2 rejeitadas5 pendentes
PendentePSD
Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Baixa comissão para discussão
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPSD
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Votação na generalidade
AprovadaPSD
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Lei (Publicação DR)
PendenteCDS-PPPSD
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Pelo combate à Insuficiência Cardíaca
Resolução da AR (Publicação DR)