Pedido de esclarecimento
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
João Antunes dos Santos
João Paulo Antunes dos Santos
53Iniciativas subscritas
36Com aprovação
2Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
27Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
19Intervenções em Plenário
7Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
94%120 de 128 reuniões
120No hemiciclo
0Noutro órgão
2Missão parlamentar
6Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (31) →Intervenções recentes
Intervenção
Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do terceiro filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia nacional para a natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social; Atualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar; Reforça o complemento garantia para a infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS; Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil; Recomenda ao Governo a avaliação da execução e do impacto do complemento garantia para a infância e o estudo de mecanismos reembolsáveis associados a deduções fiscais; Recomenda ao Governo a criação de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS, considerando os dependentes na aplicação das taxas progressivas; Recomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes; Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações sociais
Intervenção
Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do terceiro filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia nacional para a natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social; Atualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar; Reforça o complemento garantia para a infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS; Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil; Recomenda ao Governo a avaliação da execução e do impacto do complemento garantia para a infância e o estudo de mecanismos reembolsáveis associados a deduções fiscais; Recomenda ao Governo a criação de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS, considerando os dependentes na aplicação das taxas progressivas; Recomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes; Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações sociais
Intervenção
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Intervenção
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Pedido de esclarecimento
Pronuncia-se sobre as celebrações do 1.º de Maio, o pacote laboral e a situação económica do País
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
ComissãoSuplente
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
ComissãoSuplente
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Iniciativas recentes
36 aprovadas1 rejeitadas16 pendentes
PendentePSD
Recomenda ao Governo que promova um enquadramento adequado dos jogos eletrónicos
Entrada
PendentePSD
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Baixa comissão para discussão
PendentePSD
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
AprovadaPSD
Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media
Baixa comissão especialidade
PendentePSD
Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso entre a Autoestrada A1 e o IC2, na zona de Meirinhas (Pombal) – Barracão (Leiria)
Baixa comissão para discussão
PendentePSD
Recomenda ao Governo a requalificação urgente do troço do IC8 na zona de Vila Cã e a adoção de medidas de reforço da segurança e destinadas à requalificação de todo o troço do IC8
Baixa comissão para discussão
PendentePSD
Recomenda ao Governo que promova a revisão do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, reforçando os instrumentos de combate ao jogo ilegal, a proteção dos jogadores e a identificação da oferta legalmente autorizada
Baixa comissão para discussão
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
PendentePSD
Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Anúncio