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Perfil parlamentar

Andreia Neto

Andreia Carina Machado da Silva Neto

PartidoPSD
CírculoPorto
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoAdvogada
Idade46 anos
83Iniciativas subscritas
49Com aprovação
3Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

25Iniciativas subscritas nesta legislatura
135 de 281 · 3 empatados
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
13Intervenções em Plenário
86 de 281 · 6 empatados
1Perguntas e requerimentos
199 de 281 · 24 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

94%108 de 115 reuniões
106No hemiciclo
2Noutro órgão
0Missão parlamentar
7Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (46) →
Intervenção

Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo 78.º do Código do IRS; Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos; Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva; Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal; Prevê a isenção de 50 % dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos das categorias A, B e H, referentes a emigrantes portugueses que regressem e se tornem residentes em Portugal; Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice; Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS; Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados; Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Cria a contribuição extraordinária sobre as subvenções mensais vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos, consignada à Segurança Social; Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência; Reforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice; Antecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas; Cria e implementa as contas de poupanças e investimentos isentas de impostos; Pela aprovação do programa Regressar 2.0; Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime aplicável ao limite máximo das pensões de velhice, assegurando a sua aplicação a todas as componentes da pensão; Um caminho para a sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões

Intervenção

Aborda o tema da simplificação dos apoios sociais, passa a existir uma prestação social única.

Intervenção

Aborda o tema da simplificação dos apoios sociais, passa a existir uma prestação social única.

Intervenção

Aborda o tema da simplificação dos apoios sociais, passa a existir uma prestação social única.

Declaração politica

Aborda o tema da simplificação dos apoios sociais, passa a existir uma prestação social única.

Pedido de esclarecimento

Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas; Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto; Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

ComissãoEfetivo

Comissão de Economia e Coesão Territorial

ComissãoEfetivo

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

49 aprovadas11 rejeitadas23 pendentes
XVII · R 1080Projeto de resolução18/06/2026
PendentePSD

Recomenda ao Governo que promova a revisão do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, reforçando os instrumentos de combate ao jogo ilegal, a proteção dos jogadores e a identificação da oferta legalmente autorizada

Baixa comissão para discussão

XVII · J 642Projeto de lei02/06/2026
AprovadaPSD

Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro

Lei (Publicação DR)

XVII · J 640Projeto de lei29/05/2026
PendentePSD

Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila

Anúncio

XVII · R 900Projeto de resolução04/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 899Projeto de resolução04/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 889Projeto de resolução29/04/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes

Baixa comissão especialidade

XVII · R 883Projeto de resolução27/04/2026
PendentePSD

Recomenda, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a manutenção e o reforço das dotações da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como a salvaguarda de um tratamento específico e reforçado para as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira

Baixa comissão para discussão

XVII · J 584Projeto de lei22/04/2026
PendentePSD

Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila

Anúncio

XVII · J 583Projeto de lei22/04/2026
PendenteCDS-PPPSD

Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica

Anúncio

XVII · J 523Projeto de lei20/03/2026
PendentePSD

Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila

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