Intervenção
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Perfil parlamentar
Clara de Sousa Alves
Clara da Conceição Sousa Alves
11Iniciativas subscritas
6Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
11Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
5Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (5) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Tece considerações sobre o trabalho, o reconhecimento de novas profissões, as novas formas de laboralidade e a necessidade de se garantirem direitos a todos os trabalhadores
Intervenção
Altera a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho - atribuindo fins de utilidade pública aos meios de comunicação social que se dedicam ao jornalismo sem fins lucrativos; Inclui o jornalismo sem fins lucrativos na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Pedido de esclarecimento
Altera os critérios de atribuição de prestações do subsistema de solidariedade e de protecção familiar a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia; Prevê a desburocratização dos regimes e programas de Apoio ao Retorno Voluntário de Imigrantes; Garante o direito à dignidade da pessoa humana na dimensão que lhe é conferida pela iminente necessidade de estabilidade na habitação, consagrando e impondo limites ao número de atestados de residência por habitação; Revê as normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, em matéria de autorização de residência para exercício de atividade profissional e estabelece quotas anuais para a imigração assentes nas qualificações e nas reais necessidades do mercado de trabalho do país; Recomenda ao Governo que suspenda imediatamente a emissão de autorizações de residência, até que todos os pedidos pendentes sejam resolvidos; Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesse; Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
6 aprovadas1 rejeitadas4 pendentes
PendenteCDS-PPPSD
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Por melhor inclusão das crianças e jovens em acolhimento
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
Iniciativa Caducada
AprovadaCDS-PPPSD
Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade
Lei (Publicação DR)
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a mediação nas negociações entre a AD-EDIT e os representantes das Bandas Filarmónicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais, e o apoio às bandas filarmónicas no acesso à cultura e ensino musical
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Criação de Nó de Acesso à A24 na Serra da Falperra e Requalificação da Ligação até a EN 212
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Resolução da AR (Publicação DR)