Declaração de voto
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Perfil parlamentar
Alexandre Poço
Alexandre Damasceno da Silva Poço
146Iniciativas subscritas
69Com aprovação
3Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
18Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
22Intervenções em Plenário
8Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
97%111 de 115 reuniões
111No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
4Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (90) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Relaciona a reforma laboral e os problemas na habitação como duas faces do problema na origem da greve geral.
Declaração de voto
Subsídio social de mobilidade nos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Pedido de esclarecimento
Acusa o Primeiro-Ministro de promessas incumpridas durante dois anos que apelidou de «simulacro de ação política»
Intervenção
Limitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional; Revogação do congelamento de rendas; Prevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional; Reforça a não discriminação no acesso ao arrendamento habitacional; Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentos; Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional; Pela criação de um apoio extraordinário e temporário ao pagamento da renda destinado a famílias que tenham sofrido perda significativa de rendimentos em consequência das tempestades de janeiro e de fevereiro de 2026; Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação
Intervenção
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE); Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica; Procede à primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, reforçando os mecanismos de segurança e prevenção de violência contra mulheres no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica (TVDE); Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE); Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE); Liberalizar o Regime Jurídico dos TVDE, 1.ª alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto; Recomenda ao Governo uma revisão, participada e baseada em evidência, do regime jurídico aplicável à atividade TVDE, reforçando a segurança, a fiscalização, a dignidade no exercício da atividade, a concorrência leal e a integração na mobilidade urbana; Direitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
ComissãoSuplente
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Grupo de trabalhoSuplente
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Iniciativas recentes
69 aprovadas41 rejeitadas36 pendentes
AprovadaPSD
Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
PendentePSD
Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Nova apreciação comissão generalidade
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Baixa comissão especialidade