Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
20Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
19 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Consagra o Dia Nacional da Visibilidade Trans
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o caráter automático, oficioso e gratuito da atualização das várias inscrições nos registos públicos na sequência da alteração do sexo no registo civil e a consequente alteração de nome
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Requalificação da EN238 entre Ferreira do Zêzere e Sertã
Resolução da AR (Publicação DR)