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Perfil parlamentar

Sandra Pereira

Sandra Cristina de Sequeiros Pereira

PartidoPSD
CírculoLisboa
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoJurista
Idade52 anos
37Iniciativas subscritas
29Com aprovação
2Legislaturas
7Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

11Iniciativas subscritas nesta legislatura
214 de 281 · 5 empatados
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
14Intervenções em Plenário
78 de 281 · 7 empatados
0Perguntas e requerimentos
224 de 281 · 57 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

83%96 de 115 reuniões
93No hemiciclo
3Noutro órgão
7Missão parlamentar
11Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (32) →
Intervenção

Proposta de Lei 85/XVII/1

Intervenção

Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do terceiro filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia nacional para a natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social; Atualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar; Reforça o complemento garantia para a infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS; Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil; Recomenda ao Governo a avaliação da execução e do impacto do complemento garantia para a infância e o estudo de mecanismos reembolsáveis associados a deduções fiscais; Recomenda ao Governo a criação de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS, considerando os dependentes na aplicação das taxas progressivas; Recomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes; Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações sociais

Intervenção

Recomenda a promoção ativa da igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Estabelece um regime de incentivos à representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração das sociedades comerciais não cotadas e promove a adoção de planos para a igualdade nas empresas; Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa; Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de género; Recomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres; Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres; Pela aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade remuneratória e de oportunidades entre mulheres e homens; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género; Recomenda ao Governo a transposição imediata da diretiva europeia para reforçar a igualdade salarial entre mulheres e homens

Intervenção

Recomenda a promoção ativa da igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Estabelece um regime de incentivos à representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração das sociedades comerciais não cotadas e promove a adoção de planos para a igualdade nas empresas; Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa; Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de género; Recomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres; Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres; Pela aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade remuneratória e de oportunidades entre mulheres e homens; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género; Recomenda ao Governo a transposição imediata da diretiva europeia para reforçar a igualdade salarial entre mulheres e homens

Pedido de esclarecimento

Recomenda a promoção ativa da igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Estabelece um regime de incentivos à representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração das sociedades comerciais não cotadas e promove a adoção de planos para a igualdade nas empresas; Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa; Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de género; Recomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres; Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres; Pela aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade remuneratória e de oportunidades entre mulheres e homens; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género; Recomenda ao Governo a transposição imediata da diretiva europeia para reforçar a igualdade salarial entre mulheres e homens

Intervenção

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais; Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social; Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026; Recomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social; Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos; Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados; Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários; Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social; Redução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

ComissãoSuplente

Comissão de Saúde

ComissãoSuplente

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

ComissãoEfetivo

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

SubcomissãoEfetivo

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Presidente

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

29 aprovadas2 rejeitadas6 pendentes
XVII · R 919Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Baixa comissão especialidade

XVII · R 918Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Baixa comissão especialidade

XVII · J 486Projeto de lei06/03/2026
AprovadaPSD

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Baixa comissão especialidade

XVII · R 571Projeto de resolução11/02/2026
AprovadaPSD

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 398Projeto de lei02/02/2026
AprovadaPSD

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Baixa comissão especialidade

XVII · R 377Projeto de resolução27/11/2025
AprovadaPSD

Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 376Projeto de resolução27/11/2025
AprovadaPSD

Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 294Projeto de lei21/11/2025
AprovadaPSD

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Lei (Publicação DR)

XVII · J 216Projeto de lei16/09/2025
AprovadaCDS-PPPSD

Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila

Lei (Publicação DR)

XVII · J 93Projeto de lei04/07/2025
RejeitadaPSD

Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Votação na generalidade