Perfil parlamentar

Rita Borges Madeira

Rita Mafalda Nobre Borges Madeira

PartidoPS

Deputado desde29/03/2022

18Iniciativas subscritas

16Com aprovação

2Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVI Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.

0Iniciativas subscritas nesta legislatura

72.º de 92 · 20 empatados

0Vezes que divergiu da bancada em votações

23.º de 92 · 69 empatados

0Intervenções em Plenário

14.º de 92 · 78 empatados

0Perguntas e requerimentos

14.º de 92 · 78 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVI Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

16 aprovadas0 rejeitadas2 pendentes

XV · R 808Projeto de resolução29/06/2023

PendentePS

Fortalecimento das políticas de desenvolvimento e coesão das Regiões Ultraperiféricas (RUP) dos Açores e da Madeira

Iniciativa Caducada

XV · R 805Projeto de resolução28/06/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que defenda junto das instituições europeias a criação do Sistema Europeu de Garantia de Depósitos como peça-chave de uma União Bancária apta a proteger os pequenos e médios depositantes e a consolidar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro europeu

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 848Projeto de lei23/06/2023

AprovadaPS

Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares

Lei (Publicação DR)

XV · R 774Projeto de resolução14/06/2023

PendentePS

Consagra o Dia Nacional do Combate à Situação de Sem-Abrigo

Iniciativa Caducada

XV · R 593Projeto de resolução05/04/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 591Projeto de resolução04/04/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 681Projeto de lei17/03/2023

AprovadaPS

Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

Lei (Publicação DR)

XV · R 529Projeto de resolução07/03/2023

AprovadaPS

Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 515Projeto de resolução01/03/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 162Projeto de resolução14/07/2022

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Resolução da AR (Publicação DR)