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Perfil parlamentar
Henrique Rocha de Freitas
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
PartidoCH
Deputado desde26/03/2024
20Iniciativas subscritas
3Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
20Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
3 aprovadas6 rejeitadas11 pendentes
PendenteCH
Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
Iniciativa Caducada
PendenteCH
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Iniciativa Caducada
PendenteCH
Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
Iniciativa Caducada
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a Atribuição de um Suplemento por Serviço e Risco aos Tripulantes de Embarcações Salva-Vidas do Instituto de Socorros a Náufragos
Resolução da AR (Publicação DR)
PendenteCH
Assegura a atribuição da Nacionalidade portuguesa aos Antigos Combatentes Africanos que prestaram serviço nas Forças Armadas de Portugal
Iniciativa Caducada
PendenteCH
Institui um subsídio de insularidade para os militares de todos os ramos das Forças Armadas a cumprir missão nas regiões autónomas
Iniciativa Caducada
PendenteCH
Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do Porto Seco na Guarda
Iniciativa Caducada
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que defenda, junto do Irão e da comunidade internacional, os direitos das mulheres iranianas
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
Iniciativa Caducada
PendenteCH
Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação até os 90% (escalão A) dos medicamentos utilizados no tratamento de doenças e perturbações mentais para os Antigos Combatentes
Iniciativa Caducada