Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2359 resultados
RejeitadaPAN
Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Pela Inclusão da Travessia Fluvial Setúbal–Tróia no Sistema Tarifário do Passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
Votação na generalidade
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
Nova apreciação comissão generalidade
AprovadaPS
Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPS
Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Votação na generalidade
RejeitadaPS
Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos
Votação na generalidade
AprovadaPS
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPS
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto
Votação na generalidade
RejeitadaPS
Aprova a Lei da Vida Independente
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade
Resolução da AR (Publicação DR)