Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
RejeitadaCH
Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Condena o golpe militar ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade constitucional e libertação de todos os detidos ilegalmente
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade
Anúncio
AprovadaPS
Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
Anúncio
PendentePS
Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
Anúncio
AprovadaPCP
Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
Anúncio
AprovadaL
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Votação Deliberação
RejeitadaPCP
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado
Votação na generalidade
RejeitadaL
Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia
Resolução da AR (Publicação DR)