Perfil parlamentar

Eduardo Oliveira

Eduardo Salvador da Costa Oliveira

PartidoPS

Deputado desde29/03/2022

15Iniciativas subscritas

14Com aprovação

2Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVI Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.

0Iniciativas subscritas nesta legislatura

72.º de 92 · 20 empatados

0Vezes que divergiu da bancada em votações

23.º de 92 · 69 empatados

0Intervenções em Plenário

14.º de 92 · 78 empatados

0Perguntas e requerimentos

14.º de 92 · 78 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVI Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

14 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes

XV · R 813Projeto de resolução29/06/2023

PendentePS

Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”

Iniciativa Caducada

XV · J 811Projeto de lei02/06/2023

AprovadaPS

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Lei (Publicação DR)

XV · R 522Projeto de resolução03/03/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 443Projeto de resolução06/02/2023

AprovadaPS

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 368Projeto de resolução06/01/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que assegure um pacote de apoios extraordinários em face das graves inundações e cheias ocorridas

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 164Projeto de resolução18/07/2022

AprovadaPS

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 162Projeto de resolução14/07/2022

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 216Projeto de lei07/07/2022

AprovadaPS

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Lei (Publicação DR)

XV · R 150Projeto de resolução05/07/2022

AprovadaPS

Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 180Projeto de lei17/06/2022

AprovadaPS

Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Lei (Publicação DR)