Intervenção
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Perfil parlamentar
Francisco Dinis
Francisco Fernandes Dinis
14Iniciativas subscritas
13Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
14Iniciativas subscritas nesta legislatura
14Vezes que divergiu da bancada em votações
11Intervenções em Plenário
13Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (11) →Intervenções recentes
Intervenção
Sobre "Jornada Mundial da Juventude"
Declaração de voto
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (primeira alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio), Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes, Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior.
Intervenção
Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas
Declaração de voto
Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro; Confere força executiva às decisões condenatórias da Autoridade para as Condições do Trabalho para suspensão de despedimento e sanções abusivas e aprofunda o regime jurídico para combater o assédio no trabalho.
Intervenção
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto; Procede à quinta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos; Procede à quinta alteração à Lei n.º 2, de 30 de junho, eliminando as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
13 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para estudantes
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao Governo a criação de um quadro legal que assegure a eficaz reciclagem dos resíduos têxteis
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Consagra o Dia Nacional da Visibilidade Trans
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o caráter automático, oficioso e gratuito da atualização das várias inscrições nos registos públicos na sequência da alteração do sexo no registo civil e a consequente alteração de nome
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Proíbe práticas atentatórias contra pessoas LGBT+ através das denominadas «terapias de conversão sexual»
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que dê melhores condições de acesso dos animais nos serviços de mobilidade
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Iniciativa Caducada