Perfil parlamentar

Francisco Pereira de Oliveira

Francisco José Pereira de Oliveira

PartidoPS

Deputado desde29/03/2022

17Iniciativas subscritas

15Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XV Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.

17Iniciativas subscritas nesta legislatura

65.º de 157 · 2 empatados

0Vezes que divergiu da bancada em votações

92.º de 157 · 65 empatados

0Intervenções em Plenário

10.º de 157 · 147 empatados

0Perguntas e requerimentos

12.º de 157 · 145 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XV Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

15 aprovadas0 rejeitadas2 pendentes

XV · R 805Projeto de resolução28/06/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que defenda junto das instituições europeias a criação do Sistema Europeu de Garantia de Depósitos como peça-chave de uma União Bancária apta a proteger os pequenos e médios depositantes e a consolidar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro europeu

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 708Projeto de resolução19/05/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 593Projeto de resolução05/04/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 681Projeto de lei17/03/2023

AprovadaPS

Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

Lei (Publicação DR)

XV · R 442Projeto de resolução06/02/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 490Projeto de lei13/01/2023

PendentePS

Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila

Iniciativa Caducada

XV · J 488Projeto de lei13/01/2023

PendentePS

Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade

Iniciativa Caducada

XV · R 290Projeto de resolução16/11/2022

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 332Projeto de lei28/09/2022

AprovadaPS

Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

Iniciativa Caducada

XV · R 162Projeto de resolução14/07/2022

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Resolução da AR (Publicação DR)